Artigo 245 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da …

. A recorrente alega que o acórdão impugnado contrariou o artigo 757 do Código Civil, sustentando que a invalidez... especial não merece ser admitido quanto à mencionada contrariedade artigo 1.245 …

. 2.Nos moldes do art. 1 . 245 do Código Civil , a propriedade imobiliária só se transfere mediante o registro do título... 16093636), aduzem os agravantes, em suma, que, à luz do disposto no art. …

E CONSTRUÇÕES LTDA, foram rejeitados. Recurso especial: alega violação dos arts. 489, § 1º, e 1.022 do CPC/15; 244, 245, 394, 395..., 396, 397, 400 e 422 do CC/02, sustentando que: a) o Tribunal de …

em nosso sistema legal de enriquecimento ilícito do devedor (CC/2002, art. 884). A mora tem como marco inicial.... CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIO. ART. 459 DA CLT (conversão da Orientação …

do credor (art. 884 do Código Civil). Além disso, se assim não o fosse, o ajuizamento da ação deixaria de constituir... ilícito do devedor (CC/2002, art. 884). A mora tem como marco inicial o …

o locupletamento do devedor em detrimento do credor (art. 884 do Código Civil). Além disso, se assim não o fosse... em nosso sistema legal de enriquecimento ilícito do devedor (CC/2002, art. 884). …

do credor (art. 884 do Código Civil). Além disso, se assim não o fosse, o ajuizamento da ação deixaria de constituir... de enriquecimento ilícito do devedor (CC/2002, art. 884). A mora tem como …

do devedor (CC/2002, art. 884). A mora tem como marco inicial o descumprimento da obrigação (seja qual for - obrigação de dar... e indivisível, obrigação solidária ativa e passiva -CC/2002, arts. …

e indivisível, obrigação solidária ativa e passiva -CC/2002, arts. 233, 234, 245, 249, 251, 260, I e II, 261, 262, 263, §§ 1º e 2º... subsequente ao vencido ." TST - " Súmula nº 381 do TST. …