Artigo 245 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

neurológica degenerativa, portanto, de acordo com o art. 245 do Código Civil, o ato de citação não pode ser realizado... do rito prescrito no art. 245, CPC, com a evidente situação de …

. Nesse caso tem lugar o artigo 816 do Código de Processo Civil, cuja regra prevê que: Art. 816. Se o executado não satisfizer... recursais: art. 509, § 4º, art. 815 c/c art. 816, todos do Código de …

, cumpre esclarecer que esta taxa é legalmente prevista no Código Tributário Municipal: “Lei Complementar nº 01/2001 Art. 245... a desnecessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo …

direta com o condomínio. Além disso, conforme artigo 1.345, do Código Civil é claro com relação à responsabilidade... processual, em virtude de já ter havido oportunidade para tanto. Nessa linha de …

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1660025 SP 2020/0028084-3 AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº... WITZEL - SP169874 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS …

do antigo proprietário, à transferência da titularidade do bem. 2.Nos moldes do art. 1 . 245 do Código Civil... : 04/05/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 4/5/2020 MARIO-ZAM BELMIRO PROCESSO CIVI……

especial: alega violação dos arts. 489, § 1º, 1.022, do CPC/15; 244, 245, 394, 395, 396, 397, 400 e 422 do Código Civil... violação dos arts. 489, § 1º, 1.022, do CPC/15; 244, 245, 394, 395, 396, …

especial, o agravante alega violação dos arts. 245 , 467 , 471 , 884 do Código Civil de 2002 , sustentando, em síntese... rejeitados (fls. Nas razões do recurso especial, o agravante alega violação …

. 128, 245, § 1º, 620, 690, 694, I e II, todos do Código de Processo Civi; 884 do Código Civil, e art. 1° da Lei nº 6.899... violação aos arts. 128, 245, § 1º, 620, 690, 694, I e II, todos do Código …

, do CC/2002 e 44 e 56 da Lei n. 5.746/1971, afirmando a prescrição da pretensão de reparação civil, (iii) arts. 241, III, 245..., 193 e 206, § 3º, V, do CC/2002 e 44 e 56 da Lei n. 5.746/1971, …