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17 de novembro de 2018
Lei nº 13.280 de 03 de Maio de 2016

Lei 13280/16

Lei nº 13.280 de 03 de Maio de 2016

Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.

Pg. 66. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/11/2018

de 2015 e Lei 13.280, de 04 de maio de 2016, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE.../0001-25 - PONTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 16; Valor total R$ 6.741,00. Ata 983/2018, CNPJ: 26.507.653/0001-55...: Aplicação, pela COPEL DIS, em atendimento a Lei 9.991, de 24 de j...

Pg. 81. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2018

, de 30 de janeiro de 2004, na Lei n 9.991, de 24 de julho de 2000, com redação dada pela Lei 13.280, de 03 de maio... das atribuições que lhe confere o art. 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito... CONTRAN 733, de 10 de maio de 2018, que estabelece sistema de Placas de...

Pg. 28. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 29/10/2018

de projetos de eficiência energética das concessionárias de energia elétrica, no cumprimento da lei 13.280/16, regulamentado... De Bombeiros Militar ERRATA 01/2018 - CHAMADA PÚBLICA 001/2018 Conforme preconiza o art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93... DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIÁS, usando de suas atribuições ...

Pg. 23. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 24/09/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO contrAto: nº 40/2016. ProcEsso: nº 2016.34430.004112 LocAtÁrio: AgÊnciA dE dEfEsAAgroPEcuÁriA do EstAdo do tocAntins - AdAPEc/tocAntins.

Pg. 1. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 30/08/2018

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO N 5.855, DE 30 DE AgOSTO DE 2018. Declara luto oficial no Estado do Tocantins. O gOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS , no uso da atribuição que lhe confere o

D

DOERS -

Pg. 161. DOERS DOERS de 23/08/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA Protocolo: 2018000145926 AVISO DE LICITAÇÕES Pregão Presencial n.º 114/2018: Contratação de empresa/instituição para atuar como agente de integração para seleção e

Pg. 87. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2018

AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS SRP N.º 031/2018 Registra preços p/Lubrificantes friso topo e redutor de atrito. Lote 1 - 1400 litros, unit - R$ 275,50, total - R$ 385.700,00; Lote 2 - 160 litros, unit -

Pg. 105. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/08/2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE-DAS-1153-B/2018 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -ELETROBRAS; CONTRATADA: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de

Pg. 71. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/07/2018

ocorrerá nas seguintes hipóteses: I - com a entrega de todo o Objeto Contratual; II - na data final do prazo contratual; III - no caso de consumo antecipado da verba total contratual, caso previsto

Pg. 131. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/06/2018

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 5, 9, 15, 30, perfazendo o total de R$2.364.779,00 (Dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais);Ata nº 188/2018, J F FARMA

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