Inciso IV do Artigo 34 da Constituição Federal de 1988

do artigo 34 da Constituição Federal de 1988). 23. É ponto pacífico na doutrina, bem como, na jurisprudência, que ao Poder... impede o conhecimento do Recurso Especial com base na alínea “c” do inci……

-Membro da Federação dispor diferentemente (artigo 25, caput e inciso IV do artigo 34 da Constituição Federal de 1988). É.../2019 apresenta violação aos artigos 25, 47, incisos II, IV, XI, XIV e …

efetivação da ordem judicial em questão, parte autora poderá requerer, na forma do artigo 34 , incisos IV e VI , da CF/88..., etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença Definitiva ( CPC , art. 536 e …

por Roberto de Oliveira Aranha, com fincas, nos arts. 34 , IV e VI , e 36 , I e II , ambos, da Constituição Federal , no art.... 123, X, da Constituição do Estado da Bahia e, no art. 231 e …

de Oliveira Aranha, com fincas, nos arts. 34 , IV e VI , e 36 , I e II , ambos, da Constituição Federal , no art. 123..., X, da Constituição do Estado da Bahia e, no art. 231 e seguintes, do …

nos Art. 30, § 1º e § 3º, Art. 34, inciso IV e Art. 41, incisos I e III da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro..., Cabo PM - Matrícula 100089335. Art. 5º Caberá aos servidores nomeados no art……

para fins de aposentadoria junto ao INSS.3.Vacância do cargo público com a aposentadoria da autora.Previsão do artigo 34... DE QUALQUER DAS HIPÓTESES CONSTANTES DO ART. 1.022, DO CPC/15, O QUE NÃO …

dos arts. 34 , IV e VI e 36 , I e II , da Constituição Federal ; II - exercer as atribuições privativas dos tribunais... constitucionais e legais previstos, respectivamente, no art. 5º , XLVI , da C……

– POSSIBILIDADE – PREVISAO LEGAL EXPRESSA – CF, ART. 34, INCS. IV E X, E 45, § 8.º. 2. RESULTADO DO JULGAMENTO QUE ENSEJA... DA INDENIZAÇAO PAGA AOS MILITARES PELA REALIZAÇAO DE SERVIÇO …

CONSTITUCIONAL E 13.º SALÁRIO – POSSIBILIDADE – PREVISÃO LEGAL EXPRESSA – CF , ART. 34 , INCS. IV E X, E 45, § 8.º. 2... – ARTIGO 1.º DA LEI ESTADUAL N.º 13.280/2001 QUE DETERMINA EXPRESSAMENTE QUE …