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Jusbrasil - Tópicos
16 de junho de 2019
Artigo 241 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 4591. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/06/2019

fl. 556) Recurso especial: alega violação dos arts. 240, 927, III e 1.040, III do CPC; 241, 394, 396, 397, 421, 422, 523...

Pg. 4592. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/06/2019

, III do CPC; 241, 394, 396, 397, 421, 422 e 523 do CC; indicados como violados, não tendo o agravante oposto embargos...

Pg. 13932. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/05/2019

do recurso especial, as recorrentes apontam violação dos arts. 240, 241, 394, 396, 397, 421, 422 e 523 do Código Civil, bem...Pg. 13932. Superior Tribunal de Justiça STJ de 31/05/2019 RECURSO ESPECIAL 1.811.343 - SP (2019/0118564-1) RELATOR... o empreendimento, podendo ser responsabilizada a teor do disposto no art...

Pg. 7729. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/05/2019

nos arts. 240, 241, 394, 396, 397 e 523 do Código Civil e à Lei 6.899/81. Sustenta a impossibilidade de incidência...Pg. 7729. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/05/2019 cumprimento do negócio entabulado - Inteligência dos artigos... 51, inciso IV, § I e 53, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor-RESTITUIÇÃ...

Pg. 7926. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/05/2019

. Em suas razões de recurso especial (fls. 205/221, e-STJ), a recorrente aponta violação aos artigos 240, 241, 394, 396, 397... e 523 do Código Civil, além de dissídio jurisprudencial. Sustenta, em síntese, que os juros moratórios se contam...Pg. 7926. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/05/2019 RECURSO ESPECIAL ...

Pg. 3022. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2018

e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. O Oficial... 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 10. Ficam, ainda, as partes advertidas que deverão observar... o disposto no § 4.º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4.º - Salvo d...

Pg. 1610. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/10/2018

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimundo Nonato de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelada: Francisca Vicente de Sousa - Magistrado(a)

Pg. 1266. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 05/09/2018

CIRCULAÇÃO. POSSUIDORA ATUAL. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. TRADIÇÃO DA CÁRTULA E TRANSMISSÃO DO CRÉDITO. TÍTULO AO PORTADOR. CIRCULAÇÃO. LEGITIMIDADE.DESPRENDIMENTO DA CAUSA ORIGINÁRIA DA EMISSÃO. EXCEÇÕES

Pg. 1268. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 05/09/2018

RELAÇÃO A TERCEIROS DE BOA-FÉ. OBRIGAÇÃO DO EMITENTE NÃO DESCONSTITUÍDA. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MENSURAÇÃO. EQUIDADE. PRESERVAÇÃO. LITISCONSORTES PASSIVOS. PRAZO. DOBRA

Pg. 2945. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2018

CORRIDO MAIS DA METADE DO TEMPO ESTABELECIDO NA LEI REVOGADA. ART . 550 DO CC/1916: AQUELE QUE, POR VINTE ANOS SEM INTERRUPCAO, NEM OPOSICAO, POSSUIR COMO SEU, UM IMOVEL, ADQUIRIR-LHE-A O DOMINIO

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