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25 de maio de 2018
Artigo 238 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1266970 RJ 2018/0066325-1

dos arts. 3º , 130 , 131 , 267 , 332 , 333 , I , 458 , 461 , § 5º, 461-A, § 3º, do Código de Processo Civil/1973 e 238 e 239... para a correta solução do litígio. A suscitada violação do art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 foi deduzida...º , 130 , 131 , 267 , 332 , 333 , I , 458 , 461 , § 5º, 461-A, § 3º, do ...

: 20160410105486 DF 0010311-13.2016.8.07.0004

. PRESCRIÇÃO. TEORIA DA ACTIO NATA. MÉRITO. INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 234 E 238 DO CÓDIGO CIVIL. OBRIGAÇÃO. SUBSISTENTE... : 02/04/2018 . Pág.: 432/437 - 2/4/2018 EUSTÁQUIO DE CASTRO APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO... que a arrendatária assumiu os riscos decorrentes de sua omissão, não afa...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 55228 MG 2011/0158765-6

, também, que restaram malferidos o art. 50 do Código Civil e os arts. 214 , § 1º, e 238 do CPC/1973, uma vez...). Nas razões do recurso especial, a ora agravante aponta ofensa aos arts. 165 e 238 do Código de Processo Civil de 1973... Civil e os arts. 214 , § 1º, e 238 do CPC/1973, uma vez que, consoante a regra insti...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 402324 SC 2013/0321883-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 402.324 - SC (2013/0321883-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : UNIAO CATARINENSE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO : DENILSON BORGES E OUTRO(S) - SC017714 AGRAVADO : GESIEL MACHADO ADVOGADO : ALCIDES CARDOSO - SC003320 DECISAO Trata-se de agravo nos próprios ...

: 478258520108260002 SP 0047825-85.2010.8.26.0002

Prestação de serviços educacionais. Ação de obrigação de entrega de coisa c.c. cobrança. Empréstimo de livros a aluno. Sentença de improcedência. Comprovação de roubo dos livros. Princípio de que a coisa perece para o dono. Ausência de prova de culpa. Art. 238 do CC. Majoração dos honorários. Art. 85 CPC. Recurso desp...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1113905 SP 2017/0132464-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.905 - SP (2017/0132464-5) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : NADJA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO : DEIVID APARECIDO BISPO - SP320807 AGRAVADO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS : BERNARDO BUOSI - SP227541 DANIELE ARCOLINI CASSUCCI - SP262975 JULIANA CHIM...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1076630 MG 2016/0060930-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.076.630 - MG (2016/0060930-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO - MG069508 IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461N AGRAVADO : JUARES DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO : SVETLANA BARBARA DE PAULA ADVOGADO : AGNALDO ROBERTO ANDRA...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1029838 RJ 2016/0323502-2

. Os conteúdos normativos dos artigos 238 e 393 do Código Civil e 14 da Lei 8.078/1990 tidos como violados não foram... normativos dos artigos 238 e 393 do Código Civil e 14 da Lei 8.078/1990 tidos como violados não foram prequestionado.... 238 e 393 do Código Civil e 14 da Lei 8.078/1990. Apontou, ainda, diss...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1660020 MG 2016/0309333-1

cumprimento da sentença, nos termos do art. 475-J c/c o parágrafo único do art. 238 , ambos do Código Civil , 'in verbis... dos arts. do art. 475-J c/c o parágrafo único do art. 238 , ambos do Código de Processo Civil . No entanto, não houve... contra a qual a lide foi proposta e, portanto, inaplicabilidade do artigo ...

Apelação: APL 5515020098260394 SP 0000551-50.2009.8.26.0394

Prestação de serviços – Empresa autora que teria entregue à requerida peças (êmbolos) para beneficiamento (cromagem) por imersão em tanques com produtos químicos. Porém, ao inventariar referidas peças com prepostos da requerida, constatou diferença entre o número das peças que foram entregues e o número daquelas devol...

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