EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FORO DA _a VARA CÍVEL DO FORO DA _a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITAPEVI/SP. , , brasileira, solteira,…
Artigo 233 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra NET Aviation Importacao e Exportacao, TBA Tecnologia Brasileira de Aeronautica e Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ‘ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE MG. 2731953- 75.2012 'n / u 3: o o '/ o ‘ ’ ^^S2-3e' CD ^010.4.0 K3 '■3800 lí 'O OJ o # cz % 1 , brasUeiro, piloto, O…
Recurso - TRF03 - Ação Fgts/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Recurso Inominado Cível - contra Caixa Economica Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA(SP) , Autos n° , já qualificado nos autos em tela, da presente ação ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA…
Recurso - TRF03 - Ação Fgts/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CATANDUVA(SP) , Autos n° , já qualificado nos autos em tela, da presente ação ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA…
Recurso - TRF01 - Ação Atualização de Conta - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 4a TURMA RECURSAL , já qualificado nos autos da presente AÇÃO , que perante este Juízo move…
Recurso - TRF01 - Ação Atualização de Conta - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 34a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. Processo n° , nos autos da presente AÇÃO , que perante este Juízo move contra o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0076583-81.2021.4.03.6301 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0076583-81.2021.4.03.6301 POLO ATIVO RESERVA EMBU GUACU ADVOGADO(A/S) RICARDO REIS FRANKLIN | 266987/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0076583-81.2021.4.03.6301 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0076583-81.2021.4.03.6301 POLO ATIVO INTEGRAçãO DJEN-TRF3 ADVOGADO(A/S) RICARDO REIS FRANKLIN | 266987/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
Petição Inicial - TRF01 - Ação como Antecipação Parcial dos Efeitos Datutela ) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DA CIDADE DE GOIÂNIA, GO. EURIPIDES FERREIRA DE BRITO, brasileira(o), casada(o), atendente, portador(a) da…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Antecipação Parcial dos Efeitos Datutela ) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DA CIDADE DE GOIÂNIA, GO. EURIPIDES FERREIRA DE BRITO, brasileira(o), casada(o), atendente, portador(a) da…