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18 de julho de 2018
Artigo 233 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 233 do Código Civil - Lei 10406/02

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Andamento do Processo n. 060128333.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum / Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 16/07/2018 do TJAM

, com fundamento nos arts. 884, 233, 389, 186 e 927 do Código Civil e art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, bem.... 924, II, do Código de Processo Civil Brasileiro. Custas e honorários na forma convencionada pelas partes... seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇ...

Pg. 210. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 16/07/2018

, 233, 389, 186 e 927 do Código Civil e art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, bem ainda nas súmulas 121 e 596, STF... de Energia S/A - REQUERIDO: José Gerson Ramires de Oliveira - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta ... com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta 001/2017-PTJ, intimo a parte...

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Pg. 202. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/07/2018

n.º 8.212/91, aos arts. 92 e 233 do CC e art. 487 da CLT, por entender que não incide contribuição previdenciária...", do inciso V, § 9º, artigo 214 do Decreto 3.048/99, nos termos em que promovida pelo artigo 1º do Decreto 6.727/09... salário. 5. Nos termos do artigo 195, inciso I, alínea "a", da Constituição F...

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do julgado. (NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andadre. Comentários ao Código de Processo Civil : Novo CPC - Lei.... INSURGÊNCIA DA ARRENDATÁRIA. 1. Inocorrência de violação aos arts. 233, 234, 238 e 240 do Código Civil. Hipótese... DA ADVOGADA DO BANCO EM GRAU RECURSAL. IMPOSIÇAO DO ART. 85, § 11, DO NOVO CÓDI...

Inteiro Teor. Recurso Especial: 494519620118240023 Capital 0049451-96.2011.8.24.0023

/1942; 1º, 4º, 47, 51, incisos I, VIII, X, XII, §§ 1º e 2º, 54, da Lei Federal n. 8.078/1990; 10 e 1.046, do Código... do artigo 542, do Código de Processo Civil de 1973. Com relação à suposta afronta ao artigo 284, do Código de Processo..., 295, inciso II, 460, 461, § 1º, 467, 468, 475-B, §§ 1º e 2º, do Código de Proc...

Andamento do Processo n. 368859-25.2016.8.09.0093 - Cobranca - 09/07/2018 do TJGO

EM P AGAR (ART. 233 C/C ART. 304 DO CC), INCORRE A PARTE NA MORA (ART. 394 DO CC), COM A CONSEQUENTE INCIDENCIA... DEBATIDA NAO NECESSITA DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC/15, PORTANTO, TEN HO... DEVE SER MENSAL E NAO DIARIO, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CC C /C ART. 161, 1 DO CTN. RESSALTO, ...

Pg. 1087. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/07/2018

DEVIDA CONSISTENTE EM P AGAR (ART. 233 C/C ART. 304 DO CC), INCORRE A PARTE NA MORA (ART. 394 DO CC), COM A CONSEQUENTE..., POIS, A QUESTAO DEBATIDA NAO NECESSITA DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC/15, PORTANTO, TEN...

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Andamento do Processo n. 0000429-70.2018.5.23.0001 - PAP - 05/07/2018 do TRT-23

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