O livro traz comentários objetivos sobre o conteúdo alterado pelo novo Código de Processo Civil. Os artigos são comparados à redação do Código de Processo Civil anterior, sempre com o cuidado e a profundidade necessários para os temas. O objetivo da obra é focar nos assuntos mais relevantes e...
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único : XXXXX-73.2013.8.11.0048 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeitos] Relator : Des(a). SERLY…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE PIRACICABA - SP. Processo n° Requerente: Requerido: Espólio de , brasileiro, advogado inscrito na , portador do CPF n° , com escritório…
NÚMERO ÚNICO: 0001377-34.2011.4.03.6100 POLO PASSIVO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A/S) TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA | 245676/SP ELISABETE ALOIA AMARO | 102705/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…
NÚMERO ÚNICO: 0014547-14.2013.4.03.6000 POLO ATIVO CONSELHO ATY GUASSU GUARANI KAIOWÁ ADVOGADO(A/S) CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO | 6701/MS HELIO MANDETTA NETO | 14471/MS LUIZ GUILHERME MELKE |…
Capítulo VII - Formação, suspensão e extinção do processo Autor: NATALIA QUEIRÓZ MULATI Pós-graduada em 2014, com título de especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial, com…
11/10/2021 Número: XXXXX-46.2021.8.10.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇAO Órgão julgador: 10a Vara Cível de São Luís Última distribuição : 23/01/2021 Valor da causa: R$ 95.923,19 Processo referência:…
17/10/2011, com fundamento no art. 105, III, a, da CF/88, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que se encontra assim ementado: "PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA…
Merece ser reformado o r. acórdão recorrido. Com efeito, para dar provimento ao agravo de instrumento, citou a nobre julgadora que o trâmite da ação rescisória, por ser demanda autônoma, não era…
Ademais, os valores recebidos pela parte autora que, eventualmente, venham a ser reconhecidos como indevidos, poderão ser objeto de restituição. Face o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo, nos termos…