193/194: ADITE-SE o mandado de fls. 35/36, para Busca e Apreensão do VEÍCULO: MONTANA (EF) (NS) LS, CHEVROLET, ANO 2011, COR PRETA, PLACA ERO2502, RENAVAM: 00296301256, CHASSI: 9BGCA80X0BB283660 e…
Alínea "a" do Inciso IV do Artigo 265 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 265. Suspende-se o processo:
IV - quando a sentença de mérito:
a) depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
Página 382 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Outubro de 2017
Vistos, etc.Embargos foramopostos por Edmetec Edições Médicas Técnicas e Científicas Ltda. emface da pretensão executiva deduzida, emseu desfavor, pela União.Emsua inicial, diz a embargante, em suma,…
Página 224 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 30 de Outubro de 2017
Rafaela Amanda de Souza 051 1744188-2 Marion Raphael Duarte da Silva 068 1744684-9 Regina Maria Facca 045 1743835-2 Reinaldo Mirico Aronis 042 1743820-1 Renan Pandolfi Ricaldi 077 1744922-4 Renata…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0014818-73.2016.4.03.0000 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014818-73.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.014818-5/SP RELATOR : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE :…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0047679-98.2017.8.19.0000 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0047679-98.2017.8.19.0000 Agravante: Rita de Cássia Silva Ribeiro Agravado: Alfa-Colégio e Cursos Ltda.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 : 0002377-34.2015.5.11.0018
PODER JUDICI�RIO JUSTI�A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11� REGI�O PROCESSO n� 0002377-34.2015.5.11.0018 (RO) RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis �…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0002085-81.2015.8.10.0000 MA 2017/0013663-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.045.503 - MA (2017/0013663-9) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO : LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS - …
Página 1167 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2017
ação de cobrança contra Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev, a dizer(em), em resumo, que, por meio de sentença proferida em sede de mandado de segurança coletivo,…
Página 1168 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2017
o benefício, não foram pagas as parcelas atrasadas, referentes aos cinco anos anteriores à impetração, motivo pelo qual espera(m) a condenação da Ré.As Rés, devidamente citadas, apresentaram…
Página 596 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2017
representação processual dos herdeiros e seus cônjuges;2. Primeiras declarações e plano de partilha;3. Juntada de documentos que comprovem os bens do espólio;4. Juntada da certidão negativa de…