a) depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA/SP Processo n° FÁBRICA DE MÓVEIS BOSO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF…
fls. 107 fls. 246 fls. 108 fls. 247 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por Dependência Execução…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2074572 - SP (2022/0046742-9) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER. 1. ALEGAÇAO DE PERDA DO OBJETO POR FATO SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE …
Augusto Moreira Bizarro - VISTOS. Fls. 1606/1609 e 1610/1613: Conheço ambos embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, não os acolho. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL - FORO REGIONAL IX VILA PRUDENTE - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n°: , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente perante…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE COTIA - SP Execução Fiscal STIL LUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, já qualificada nos autos da ação em epígrafe que lhe move a…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 28a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n° 1036566-24.2020.8.26.0100 Distribuição por Dependência PÁTRIA FARMA…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA/SP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Ref. Autos n° A: R: e OUTRA , brasileira, separada judicialmente, portadora do RG…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE JAÚ/SP Processo n° MUNICÍPIO DE JAHU , pessoa jurídica de direito público interno já devidamente qualificada…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de referência n° 0038626-71.2012.8.26.0001 que tramitou perante à 19a Câmara de…