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25 de fevereiro de 2018
Parágrafo 3 Artigo 31 da Constituição Federal de 1988
Pg. 16. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 20/02/2018

do Norte - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da Constituição... Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, Art. 41 da Lei Orgânica Municipal e consubstanciado com Art. 49 da LRF; torna... Geral Anual do exercício de 2017, atendendo a determinação do “caput” ...

Pg. 600. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 20/02/2018

DE ACORIZAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO De conformidade com o que estabelece o Art. 31 paragrafo 3º da Constituição Federal, e Art... -SEMMADERS/VG, a licença de localização para Atividade de comercio varejista de artigos de colchoaria, situada na Rua Ary Paes...) convocação, com a presença mínima de 2/3 ( dois terços) de as...

Pg. 11. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/02/2018

das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. FAZ SABER QUE : Dando cumprimento ao disposto no §3º, do Artigo 31... da Constituição Federal, combinando com o Artigo 209 da Constituição Estadual. TORNA PÚBLICO a todos quanto o presente... nos termos do Art. 100, § 2º, da Lei Complementar Nº. 093, de 23 de Junho ...

Pg. 135. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/02/2018

– Centro, para cumprimento do § 3º do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 49 da Lei Complementar Federal 101/2000..., artigo 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso e § 3º do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal , torna público... de 02 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO os princípios previstos no art. 37, d...

Pg. 142. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/02/2018

Parágrafo 3º da Constituição Federal, Art. 209 da Constituição Estadual e Art. 48 da Lei Orgânica Municipal, torna público... interesse e necessidade do serviço publico municipal. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação... (quatro mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 24, inciso II, d...

Pg. 19. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 16/02/2018

a legitimidade, nos termos da Lei, face ao que dispõe o Artigo 31, § 3º da Constituição Federal e Artigo 209 da Constituição... semestre de 2017: 3) Informações Gerenciais; 4) Operações de Crédito; 5) Expedientes Recebidos; 6) Outros assuntos . No item 1... foi de R$ 1.043 mil, demonstrou prejuízo. Os documentos foram...

Pg. 25. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 16/02/2018

conferidas por Lei, etc. FAZ SABER QUE : Dando cumprimento ao disposto no §3º, do Artigo 31 da Constituição Federal, combinando... com o Artigo 209 da Constituição Estadual. TORNA PÚBLICO a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento... dos procuradores legislativos conforme súmula nº 09 do Conselho fed...

Pg. 29. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 16/02/2018

Alvorada, nesta cidade, em cumprimento ao Artigo 31, Parágrafo 3º da Constituição Federal, Artigo nº 209 da Constituição..., em cumprimento a legislação vigente, especialemte ao art. 31, § 1º. da Constituição Federal, e Art. 49 da Lei Complementar nº... aos novos preços estipulados pelos órgãos oficiais do governo fed...

Pg. 53. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 16/02/2018

, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao que dispõe no Artigo31 parágrafo 3º da Constituição Federal, Artigo nº 209... da Constituição Estadual e Artigo nº 49 da LRF. TORNA PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Brasnorte, Estado Mato Grosso... (sessenta) dias a contar de 15/02/2018 , acrescido do Artigo nº 49 da LRF ...

Pg. 60. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 16/02/2018

com o artigo 31 , § 3º da Constituição Federal , artigo 209 da Constituição Estadual e artigo 146 do Regimento Interno... de Recursos Humanos. Art. 3º. O não comparecimento no período de 10 (dias) dias, contados a partir da publicação deste Edital... ORDEM NOME DO CANDIDATO (A) NOTA FINAL RESULTADO 2. Izaura Moreira P...

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