EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVA-SP. COFESA - COMERCIAL FERREIRA SANTOS LTDA , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de…
EXCELENTÍSSIMO/A SENHOR/A DOUTOR/A JUIZ/A DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA - SÃO PAULO. INCIDENTE PROCESSUAL PARA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS Processo n.°: 001XXXX-71.2016.8.26.0127…
RECURSO ESPECIAL Nº 2007698 - CE (2022/0172906-4) DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da Constituição Federal de 1988) interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da …
RECURSO ESPECIAL Nº 2003979 - CE (2022/0149431-9) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, com respaldo na alínea "a" do permissivo …
RECURSO ESPECIAL Nº 1997444 - PE (2022/0105187-5) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por CHRISTIANE DE ATHAYDE NUNES CABRAL E OUTROS, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DE CATANDUVA - ESTADO SÃO PAULO. , brasileiro, motorista, portador do RG, 22. , inscrito no CPF n° , residente e domiciliado a , e PANTINI ,…
RECURSO ESPECIAL Nº 1999994 - PE (2022/0125917-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECORRIDO : NILZA FERREIRA LEITE RECORRIDO : NILZO…
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 1a Vara Judicial da Comarca de Guararapes, Estado de São Paulo. , brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade, com RG/SP n° ,…