WMMP Nº 70074875196 (Nº CNJ: 0251634-51.2017.8.21.7000) 2017/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. usucapião. bens imóveis. REDISCUSSAO. PREQUESTIONAMENTO. Apontados os pontos nos quais se embasou a decisão,…
Art. 265, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 265. Suspende-se o processo:
I - pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70074714700 RS
PCDP Nº 70074714700 (Nº CNJ: 0235585-32.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇAO DE COBRANÇA. PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇAO DO PROCESSO. NEGLIGÊNCIA DA PARTE OU…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70074838384 RS
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JMP Nº 70074838384 (Nº CNJ: 0247953-73.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISAO E DEMARCAÇAO DE TERRAS PARTICULARES. AÇAO DEMARCATÓRIA. COISA JULGADA. BEM DE…
Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : EDcl no AgRg no AREsp 809563 SP 2015/0285263-9
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 809.563 - SP (2015/0285263-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : JOAO FERNANDO TERRABUIO DE BARROS EMBARGANTE : ANA JULIA TERRABUIO DE …
Página 2659 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017
fls. 221/223(21/09/17), diga o exequente se houve o efetivo cumprimento, em 10 dias, consignando-se que no silêncio será presumido o cumprimento do acordo e o feito será extinto.Sem prejuízo, diante…
Página 1895 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017
Lopes Carrenho - - Cristiano Torres Bertachini - - Sandriny Torres Bertachini - - Andresa Torres Bertachini de Azevedo - Ante a impossibilidade de cadastramento pelo sistema SAJ, a habilitação de…
Página 2343 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Outubro de 2017
No que se refere à questão do falecimento de um dos autores em 06.05.2011, verifico que a insurgência carece de prequestionamento, uma vez que não foi analisada pelo tribunal de origem. Com efeito, o…
Página 6 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Outubro de 2017
FEDERAL. REAJUSTE. 28,86%. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS A ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DO JULGADO. Agravo regimental…
Página 661 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Outubro de 2017
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. FALECIMENTO DE UM DOS DEVEDORES. INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. NULIDADE RELATIVA.
Página 675 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Outubro de 2017
0001685-48.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201021610 AUTOR: LUZINETE ELIAS DE SOUZA (MS021618 - CARLOS EVANDRO DE CARVALHO ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…