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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2019
Artigo 264 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 5406. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/08/2018

Risette Montenegro Vieira, agora falecida, em face do Espólio de Valdir Alves Vieira (...)" (e-STJ fl. 4). Nestes autos, foi interposto o recurso especial a que se busca atribuir efeito suspensivo,

Pg. 673. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/05/2018

Advogado: PE014900 - Henrique Buril Weber Réu: LINDINALVA VITOR DA SILVA Despacho: NPU: 0084126-78.2013.8.17.0001Parte Autora: BANCO SANTANDER BRASIL S/AParte Ré: LINDINALVA VITOR DA SILVAVistos

Pg. 661. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/05/2018

Autor: B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado: PE000660A - FERNANDO LUZ PEREIRA Advogado: PE001124A - Moisés Batista de Souza Advogado: PE039429 - PIRAGIBE FERNANDES LEÃO FILHO Advogado:

Pg. 666. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/05/2018

_____________________________________________________________________Processo nº 0044609-71.2010.8.17.0001Ação MonitóriaAutor: Real Hospital Português de Beneficência em PernambucoRéu: Manuel Pedro

Pg. 252. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 03/04/2018

- Precedentes citados. - Recurso não conhecido". (TRF2, AG: 00035508320154020000, 8ª Turma Espc., Rel. Des. Fed. Vera Lúcia Lima, DJe de 11/04/2017). Ante o exposto, com fundamento no artigo 932,

Pg. 2323. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

se de ação ajuizada por CLAUDIA CAVALCANTE JUSSIANI em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual postula pelo recebimento de medicamentos,

Pg. 3767. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 06/02/2018

(b) condenar a CEF: i) a oferecer imóvel equivalente em substituição; ii) a suspender o contrato até o imóvel ser substituído e; iii) a se abster, durante a suspensão, de inscrever o nome da parte

Pg. 2099. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 19/01/2018

entretanto, da MRV Engenharia, cujas ações (ou inações) podem estar diretamente relacionadas à causa petendi autoral. O Código de Processo Civil antigo não permitia a inclusão de novos réus após a

Pg. 2878. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 11/12/2017

ORDINÁRIA/IMÓVEIS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 8 - 0180374-32.2016.4.02.5117 Número antigo: 2016.51.17.180374-1

Pg. 2420. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/11/2017

Brasília (DF), 21 de novembro de 2017. Ministro Og Fernandes Relator (3098) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.120.881 - SP (2017/0144649-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE

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