Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2017
Parágrafo 1 Artigo 227 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 227, § 1 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 227. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) (Vigência)

Parágrafo único. Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

Andamento do Processo n. 0001397-22.2014.5.11.0051 - RO - 10/04/2017 do TRT-11

Processo Nº RO-0001397-22.2014.5.11.0051 Relator JORGE ALVARO MARQUES GUEDES RECORRENTE ELITE SERVICO E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES BRITO (OAB: 768/RR) RECORRIDO FABRICIO

Pg. 52. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 10/04/2017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO I - Mantenho o despacho agravado (id. 5e5da0a) e determino o processamento do Agravo de Instrumento (id. b05c7ec); II - Notifiquem-se as partes agravadas

Inteiro Teor. Apelação: APL 33163020118020058 AL 0003316-30.2011.8.02.0058

Tribunal de Justiça Gabinete Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelação n. 0003316-30.2011.8.02.0058 Aquisição 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Márcio Marques

Andamento do Processo n. 2015.04.1.008030-4 - Procedimento Comum - 03/04/2017 do TJDF

Nº 2015.04.1.008030-4 - Procedimento Comum - A: ANTONIO ROSENO OLIVEIRA SOBRINHO. Adv (s).: DF028819 - Benta Leticia Barroso Silva. R: DEBORA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv (s).: DF020676 - Cleomar

Pg. 1432. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 03/04/2017

DESPACHO Nº 2007.04.1.005011-7 - Cumprimento de Sentenca - A: JORGE LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF111111 - Npj - UDF. R: EMPRESA FUNERARIA DE SERVICOS POSTUMOS PAX UNIAO SERVICOS. Adv(s).:

Pg. 24. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 31/03/2017

CYMIMASA - CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF N.º 13.193.400/0001-02 - NIRE: 33.2.0886563-0 ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS: DATA, HORA E LOCAL: 31/12/2016, às 16h, na Avenida Presidente

Inteiro Teor. Apelação: APL 10007638120158260220 SP 1000763-81.2015.8.26.0220

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000222818 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000763-81.2015.8.26.0220, da Comarca de Guaratinguetá, em

Andamento do Processo n. 0000817-65.2014.5.06.0007 - RO - 28/03/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000817-65.2014.5.06.0007 Relator ANTONIO WANDERLEY MARTINS RECORRENTE NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE)

Pg. 34. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 28/03/2017

Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DE SOUZA LEITE - NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO RECURSO DE REVISTA Trata-se de Recurso de Revista interposto pela NEX DISTRIBUIDORA

Andamento do Processo n. 0000565-14.2015.5.06.0141 - RO - 27/03/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000565-14.2015.5.06.0141 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE)

×