Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Artigo 224 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 224 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 224. Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

Andamento do Processo n. 0000221-49.2006.8.16.0002 - Ação Rescisória - 30/03/2017 do TJPR

0001 . Processo/Prot: 1635817-7 Ação Rescisória (GCCR/SCV) . Protocolo: 2017/6253. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões. Ação

Pg. 69. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 30/03/2017

tavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

Pg. 69. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/03/2017

tavos) e prazo total de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

Pg. 268. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 30/03/2017

Ana Lucia França 009 1626267-8 Blas Gomm Filho 009 1626267-8 Edjalma Alves da Silva 002 1642691-4 003 1643346-8 Fabiano Neves Macieywski 009 1626267-8 Fernanda Bender Collodel 002 1642691-4 003

Pg. 269. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 30/03/2017

puder ser demonstrada com a prova pré- constituída juntada pelo autor. (...) Esse é o sentido que se deve emprestar ao termo "manifesta" violação. Se a decisão rescindenda tiver conferido uma

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20060302720178260000 SP 2006030-27.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000184028 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2006030-27.2017.8.26.0000, da

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 12390720135020033

  A C Ó R D Ã O   (8ª Turma) GMDMC/Rlj/rv/nf A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . 1. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA . CONFIGURAÇÃO . Segundo o acórdão recorrido,

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1509594 MG 2015/0015002-0

do réu, em razão da nova redação do art. 400 do Código de Processo Penal , dada pela Lei 11.719 ⁄2008, porquanto... ofensa ao princípio da colegialidade quando o relator, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil...). "PENAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TORTURA. ART. 1º , § 1º DA LEI 9.455 ⁄...

Inteiro Teor. : ARR 2994920135050521

A C Ó R D Ã O 6ª Turma ACV/gc   AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIVISOR BANCÁRIO. PROVIMENTO. Merece provimento o apelo por possível má aplicação da

Andamento do Processo n. 201740800607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/03/2017 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201740800607 AUTOR : JOÃO FREIRE PRADO ADV. : ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA - OAB: 9049-SE AUTOR : ALDA ARAUJO SOUZA PRADO ADV. : ALEX DANIEL BARRETO

×