que o feito está apto para julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do Novo Código de ProcessoCivil, com base.... Julgo EXTINTO o processo COM resolução de mérito, na forma do artigo …
:1973ART : 00257 CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973 SUM” Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do feito... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI:005869 ANO:1973ART... …
ART : 00257 CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973 SUM” Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do feito... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI:005869 ANO:1973ART... …
: 005869 ANO:1973ART : 00257 CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973 SUM” Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO...:000007 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI:005869 ANO:1973ART...…
... TRIBUNAL DE JUSTIÇACPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973ART : 00257 CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973 SUM¿ Calha dizer... assinalado, será cancelada a distribuição, conforme dispõe o art. 290 do Có……
Comarca De Rio Novo Do Sul Rio Novo Do Sul - Vara única Listas Lista 0210/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA…
DE MÉRITO, com fulcro no art. 487 , I , do Código de ProcessoCivil . Isento de custas ante o § 2º do artigo 141 da Leinº... o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099 /95. Dispõe a Leinº 9099 …