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24 de janeiro de 2018
Artigo 256 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 256 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 256. A distribuição poderá ser fiscalizada pela parte ou por seu procurador.

Pg. 7. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 07/12/2017

de revelia, a teor do artigo 802 da lei 5.869/1973 c/c os artigos 256, I, e 257, ambos do Código de Processo Civil... – SENTENÇA: (10.1/10.2) (...) Posto isto, com base nos artigos 487, III, “b”, 731 a 734, todos do Código de Processo Civil.... Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, Código de Processo Civ...

Pg. 2480. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

e CONCEDO a segurança pleiteada, confirmando a liminar inicialmente concedida, para declarar a inexigibilidade do débito fiscal em testilha. Oficie-se à autoridade coatora dando-lhe ciência da

Pg. 2558. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

a meação do coproprietário.Int. - ADV: CRISTINA SPOSITO DE ANDRADE (OAB 288701/SP), WALDYR COLLOCA JUNIOR (OAB 118273/SP), BARBARA KELY CARDOSO IMAMURA (OAB 172303/SP), RENE DE JESUS SANTOS (OAB

Pg. 2692. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

bens imóveis em nome do executado.7.-Por fim registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se não for beneficiária da

Pg. 3757. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP) Processo 1004755-08.2017.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.J. - M.A.S.J. - Dra. Lilian, apresentar nomeação

Pg. 4. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

18ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1026991-65.2015.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Tiago

Pg. 177. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

ITAPECERICA DA SERRA 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0008659-24.2010.8.26.0268 Classe Assunto: Usucapião Requerente: Sonia Maria de Souza Oliveira 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO

Pg. 188. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

azimute de 240º59’03 e distancia de 144,85 metros atingir o ponto de divisa com a Fazenda Nova Paracatu de propriedade de Ilze Cordenonssi de Souza(matricula nº 028264), confrontando até este ponto

Pg. 267. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/10/2017

PASSAGEIROS S/A - RIOTERP, Dr(a). ALESSANDRA SUZANO XAVIER DOS SANTOS DIZ (OAB/RJ-121972), Dr(a). ANA CAROLINA GOMES BRANDÃO (OAB/RJ-187234) X ANA EMILIA FELIPE Despacho: Anote-se onde couber os

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074365388 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) SLGB Nº 70074365388 (Nº CNJ: 0200653-18.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇAO FISCAL. CITAÇAO POR EDITAL. VALIDADE. exaurimento dos

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