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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 253 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1161158 RS 2017/0230572-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.158 - RS (2017/0230572-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : LUIZ GUSTAVO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISAO Trata-se de agravo interposto por LUIZ GUSTAVO GON...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1155106 ES 2017/0221168-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.106 - ES (2017/0221168-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : R J M C (MENOR) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISAO Trata-se de agravo interposto por R. J. M. C. contra decisão que não adm...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1161099 RN 2017/0216482-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.099 - RN (2017/0216482-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AREA DE ASSENTAMENTO DE LOGOA DO SAL - ASTRAL ADVOGADO : PEDRO LINS WANDERLEY NETO E OUTRO(S) - RN003632 AGRAVADO : CAPRICHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS : M...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1161767 SP 2017/0217359-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.767 - SP (2017/0217359-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : JR LOGISTICA INTEGRADA EIRELI ADVOGADOS : IGOR HENRY BICUDO E OUTRO(S) - SP222546 DANILO LUIS FERREIRA - SP286510 AGRAVADO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADO : MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA E OUTRO(S) ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1153517 PR 2017/0216861-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.153.517 - PR (2017/0216861-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : IZOLINA MIGUEL DA SILVA AGRAVANTE : JOSIANE CARNEIRO DA ROSA AGRAVANTE : LEONETE RODRIGUES BENTO AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO PEREIRA AGRAVANTE : LUIZ GONZAGA MACARIO AGRAVANTE : MADALENA COROL TRINDADE AGRAVANTE : ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1133094 SP 2017/0167253-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.133.094 - SP (2017/0167253-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CIA CESTOL INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS ADVOGADOS : CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO - SP208075 WALDOMIRO LOURENÇO NETO E OUTRO(S) - SP224819 AGRAVADO : LIDIO FUMAGALE ANTUNES AGRAVADO : ELENIR APARECIDA SIMONETTI ANTUNE...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 788910 MS 2015/0242093-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 788.910 - MS (2015/0242093-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) - DF001530A AGRAVADO : DOMINGOS DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO : ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR - MS012875 PROCESSUAL C...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 900370 MG 2016/0093403-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 900.370 - MG (2016/0093403-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI ADVOGADOS : ALBERT JOSE PATROCINIO - MG098723 ADRIANO PERACIO DE PAULA E OUTRO(S) - MG039469N AGRAVADO : JOSE AUGUSTO DE MENEZES SOBRINHO ADVOGADO : SERGIO ALVES ANTONOFF - MG061560N DIRE...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1175884 PE 2017/0250594-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.175.884 - PE (2017/0250594-0) AGRAVANTE : DINIZ DE SA CAVALCANTI ADVOGADOS : JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA - PE000702A HELDER COSTA DA CÂMARA E OUTRO(S) - PE000700A AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISAO Trata-se de agravo apresentado contra decisão que inadmitiu recurso espe...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1177017 SP 2017/0243685-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.177.017 - SP (2017/0243685-4) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S) - SP170080 AGRAVADO : AUGUSTO COUTO KARASSAWA AGRAVADO : MASAE INAGUE KARASSAWA ADVOGADO : LEONARDO YUJI SUGUI - SP197816 INTERES. :...

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