Art. 252 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 252. Será alternada a distribuição entre juízes e escrivães, obedecendo a rigorosa igualdade.

Andamento do Processo n. 448-58.2018.8.09.0149 - Acao Penal - 23/04/2019 do TJGO

, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 #ART. 252 . QUAN DO, POR 2 (DUAS) VEZES, O OFICIAL DE JUSTICA... 252, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2 ; 03 CUMPRID AS AS DILIGENCIAS, COM …

Página 2315 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

Processo 1027562-26.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.H.M.T.P. - P.T.P. - Vistos. Pesquisas realizadas: Manifestem-se os interessados.Em relação à empresa, não…

Página 2311 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

(OAB 169686/SP), ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO (OAB 188319/SP), REINOR LUIZ CURSINO DE ANDRADE (OAB 251097/ SP) Processo 0026716-89.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº…

Página 2314 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

Processo 1020415-80.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.J.A.S. -J.C.S. - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: PAULO ROBERTO…

Andamento do Processo n. 1002242-32.2017.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - 20/10/2017 do TJSP

Processo 1002242-32.2017.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Rafael Rodrigues Navas - Vistos.Fls. 99/101: Defiro.

Andamento do Processo n. 1003204-55.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum - 20/10/2017 do TJSP

Processo 1003204-55.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum - Fixação - L.G.J.A. - Vistos.1. Ante a ausência de efetiva citação da parte ré (fls. 25), redesigno a audiência de conciliação para o dia 14…

Página 2341 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

presumidas suas necessidades. Dessa forma, à míngua de informações detalhadas acerca das possibilidades da parte ré, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos (salário bruto menos…

Página 2335 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

autos a certidão do Colégio Notarial do Brasil para fins de comprovação de eventual registro de testamento (http://www.censec. org.br/Cadastro/CertidaoOnline/).III. Para a localização do herdeiro…

Página 2343 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

tutela provisória, diante do risco de irreversibilidade da medida, em especial por se tratar de redução de alimentos devidos a menores. Nesse sentido:”não pode o juiz, na ação de redução de…

Página 2350 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

advocatícios, também de 10% (dez por cento), nos termos do §1º do artigo 523 do CPC. Em caso de pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o…