Artigo 252 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 252. Será alternada a distribuição entre juízes e escrivães, obedecendo a rigorosa igualdade.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 23749 MG

, DANDO RAZOAVEL INTERPRETAÇÃO A LEI E APRECIANDO A PROVA. PROVA DA SIMULAÇÃO, POR INDICIOS E CIRCUNSTANCIAS. ART. 252 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO....-***** …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 23749 MG

. 252 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO.... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, PROVA, DESCABIMENTO, SIMULAÇÃO, PROVA, INOCENCIA, (PC). …

Andamento do Processo n. 448-58.2018.8.09.0149 - Acao Penal - 23/04/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 448-58.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 6031 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENISROSE MARTA AMORIM ADOLFO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO DEUSLEI CARVALHO DA COSTA VITIMA : JORDANA MORA COSTA ADV…

Página 2315 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

Processo 1027562-26.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.H.M.T.P. - P.T.P. - Vistos. Pesquisas realizadas: Manifestem-se os interessados.Em relação à empresa, não…

Página 2311 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

(OAB 169686/SP), ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO (OAB 188319/SP), REINOR LUIZ CURSINO DE ANDRADE (OAB 251097/ SP) Processo 0026716-89.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº…

Página 2314 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

Processo 1020415-80.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.J.A.S. -J.C.S. - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: PAULO ROBERTO…

Andamento do Processo n. 1002242-32.2017.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - 20/10/2017 do TJSP

Processo 1002242-32.2017.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Rafael Rodrigues Navas - Vistos.Fls. 99/101: Defiro.

Andamento do Processo n. 1003204-55.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum - 20/10/2017 do TJSP

Processo 1003204-55.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum - Fixação - L.G.J.A. - Vistos.1. Ante a ausência de efetiva citação da parte ré (fls. 25), redesigno a audiência de conciliação para o dia 14…

Página 2341 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

presumidas suas necessidades. Dessa forma, à míngua de informações detalhadas acerca das possibilidades da parte ré, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos (salário bruto menos…

Página 2335 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

autos a certidão do Colégio Notarial do Brasil para fins de comprovação de eventual registro de testamento (http://www.censec. org.br/Cadastro/CertidaoOnline/).III. Para a localização do herdeiro…