EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DESTA COMARCA DE SALTO/SP Processo n°: 102490-88.2019.8.26.0526 , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu procurador,…
concreto para comprovar a embriaguez. As alegações defensivas não procedem. Primeiramente, porque o crime de disparo de arma de fogo (artigo 15 da Lei 10.826/2003) trata-se de crime de perigo…
a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no prazo desta, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Via digitalmente assinada da…
NÚMERO ÚNICO: 0500175-65.2021.9.26.0050 POLO ATIVO ESTADO DE SAO PAULO POLO PASSIVO KLEBER OTÁVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA | 421019N/SP PODER JUDICIÁRIO TJM/SP - COMARCA DE…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP Processo n° : , já devidamente qualificado nos presentes Autos, vem, por intermédio de sua procuradora, mui…
HABEAS CORPUS Nº 565887 - SP (2020/0061948-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MAURICIO ROSA DAS NEVES GONCALVES ADVOGADO : MAURICIO ROSA DAS NEVES GONCALVES - SP352071…
mandado constitucional plasmado no art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, c.c. art. 1º, inciso V, da Lei n. 8.072/90" (AgRg nos EDcl no REsp 1543057/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 37a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Processo n° (Ação Indenizatória) SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL…
Registro: 2022.0000375087 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n° 1500090-67.2021.8.26.0334, da Comarca de Macaubal, em que é apelante/apelado E. P. C., é…
eletrônicos e telefones pessoais seu e da parte requerida, tendo em vista a sua necessidade para ingressar na audiência supra, que poderá ser por videoconferência, híbrida ou presencial. Sem…