Lei nº 11.783 de 17 de Setembro de 2008

Lei nº 11.783 de 17 de Setembro de 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 65.370.978,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Página 542 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 30 de Abril de 2021

básico em valor inferior, não havendo determinação de incidência automática em toda a carreira e reflexo imediato sobre as demais vantagens e gratificações, o que somente ocorrerá se estas…

Página 11882 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 28 de Abril de 2021

Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais E-mail: gab1recursaljuiz4@tjgo.jus.br Processo nº: 5252256.81.2018.8.09.0036 Comarca de origem: Cristalina/GO Recorrente(s):…

Andamento do Processo n. 0700281-74.2016.8.02.0016 - Apelação Cível - 15/04/2021 do TJAL

93 Apelação Cível nº 0700281-74.2016.8.02.0016 , de Junqueiro, Vara do Único Ofício de Junqueiro Apelante : Município de Junqueiro Procurador : João Eduardo Cavalcante Freire (OAB: 12396/AL) Apelada…

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível : AC 0700281-74.2016.8.02.0016 AL 0700281-74.2016.8.02.0016

Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelação Cível n. 0700281-74.2016.8.02.0016 Sistema Remuneratório e Benefícios 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima…

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível : AC 0700281-74.2016.8.02.0016 AL 0700281-74.2016.8.02.0016

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA DECORRENTE DA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PELO MUNICÍPIO DE …

Andamento do Processo n. 0011123-75.2020.5.15.0058 - ROT - 13/04/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0011123-75.2020.5.15.0058 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE ADRIANA MEDICI DE SOUZA ADVOGADO THAIS APARECIDA FIGUEIREDO(OAB: 337715/SP) ADVOGADO OTAVIO…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011123-75.2020.5.15.0058 0011123-75.2020.5.15.0058

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIAO Nº 0011123-75.2020.5.15.0058 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE:…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1006169-06.2020.8.26.0189 SP 1006169-06.2020.8.26.0189

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Fernandópolis Fernandópolis-SP Processo nº: 1006169-06.2020.8.26.0189 Registro: 2021.0000030567 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos…

Andamento do Processo n. 0010639-60.2020.5.15.0058 - ROT - 24/03/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010639-60.2020.5.15.0058 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE PATRICIA BURGUEIRA BICUDO FERRO ADVOGADO THAIS APARECIDA FIGUEIREDO (OAB: 337715/SP) ADVOGADO OTAVIO SOUZA…

Andamento do Processo n. 0010638-75.2020.5.15.0058 - ROT - 24/03/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010638-75.2020.5.15.0058 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE KELI CRISTINA SARTI GEROMINI ADVOGADO THAIS APARECIDA FIGUEIREDO (OAB: 337715/SP) ADVOGADO OTAVIO SOUZA…

Termo ou Assunto relacionado