EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE OURINHOS - SP A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS, autarquia municipal sediada nesta cidade de…
Artigo 212 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:
I - confissão;
II - documento;
III - testemunha;
IV - presunção;
V - perícia.
Petição - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Euro Ribeirao Preto Edicoes Culturais Eurodata
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO Processo: Autor : Ré : Euro Ribeirao Preto Edições Culturais Ltda EURO…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível - de Laboratório Morales contra Sólida Prestação de Serviços de Medicina Ocupacional - Medicina do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE LINS - SÃO PAULO. LABORATORIO MORALES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n.°…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymore Credito Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., inscrito no CNPJ sob n° , com…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Banhara & Moreira Moveis Usados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA CÍVEL COMARCA DE LINS- SP BANHARA & MOREIRA MOVEIS USADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , endereço eletrônico…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO/SP: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., inscrito no CNPJ sob n° , com…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., inscrito no CNPJ…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FORO REGIONAL DE TATUAPE VIII DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., inscrito no CNPJ sob n° , com…