Um dos temas mais interessantes no Processo Civil é a prova. Neste artigo abordarei sobre a Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Novo Código de Processo Civil , que encontra respaldo…
Artigo 212 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:
I - confissão;
II - documento;
III - testemunha;
IV - presunção;
V - perícia.
Saiba como evitar fraude na partilha quando terminar a relação conjugal
Por Dr. Fábio Toledo SAIBA COMO EVITAR FRAUDE NA PARTILHA QUANDO TERMINAR O RELACIONAMENTO... Após o artigo ser publicado se “amante tem direito à pensão” (…
Da fraude patrimonial no casamento e na união estável – medidas jurídicas cabíveis
A importância da instituição "família" fez com que o constituinte originário estabelecesse na Carta Magna , no artigo 226 , caput, " A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado ".
Animais são tratados pela lei como “coisas”
(Foto: Divulgação) Em Portugal não existe o ramo especial do direito designado de “Direitos Animais” como acontece em países como Inglaterra e Estados Unidos. Isto deve-se, sobretudo, ao facto do…
Juiz auxiliar da Presidência do CNJ profere palestra sobre certificação digital
Por Ademar Lopes Junior "A validade de documentos digitais e a certificação digital" foi tema da palestra ministrada pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Paulo Cristovão de Araújo…
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Comitê Gestor do PJe anuncia implantação do processo eletrônico em mais 10 VTs da 15a já em maio
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Testemunha é considerada essencial no julgamento de possível assédio
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na…
Testemunha é considerada essencial no julgamento de possível assédio
(Qua, 5 Dez 2012, 06:10) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a…
Dispensa de testemunha é cerceamento de defesa
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cerceamento de defesa o ato que negou a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley…