Um dos temas mais interessantes no Processo Civil é a prova. Neste artigo abordarei sobre a Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Novo Código de Processo Civil , que encontra respaldo…
Por Dr. Fábio Toledo SAIBA COMO EVITAR FRAUDE NA PARTILHA QUANDO TERMINAR O RELACIONAMENTO... Após o artigo ser publicado se “amante tem direito à pensão” (…
A importância da instituição "família" fez com que o constituinte originário estabelecesse na Carta Magna , no artigo 226 , caput, " A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado ".
(Foto: Divulgação) Em Portugal não existe o ramo especial do direito designado de “Direitos Animais” como acontece em países como Inglaterra e Estados Unidos. Isto deve-se, sobretudo, ao facto do…
Por Ademar Lopes Junior "A validade de documentos digitais e a certificação digital" foi tema da palestra ministrada pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Paulo Cristovão de Araújo…
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na…
(Qua, 5 Dez 2012, 06:10) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cerceamento de defesa o ato que negou a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley…