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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Artigo 206 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável, diz TJ-PB

depois, nos moldes do artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. A ação só foi ajuizada em 2014. Ao julgar o caso...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Tribunal de Justiça decide que abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável

ocorreria três anos depois, nos moldes do artigo 206 , parágrafo 3º, V, do Código Civil . A ação só foi ajuizada em 2014...

Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos

206, parágrafo 3º, IV, do Código Civil. Repetitivo O relator destacou que o STJ já decidiu, sob o rito dos recursos... por despesas realizadas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206, parágrafo 3º, IV..., do Código Civil. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior ...

Abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável, diz TJ-PB

depois, nos moldes do artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. A ação só foi ajuizada em 2014. Ao julgar o caso...

STJ – Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos

artigo 206 , parágrafo 3º , IV , do Código Civil . Repetitivo O relator destacou que o STJ já decidiu, sob o rito... por despesas realizadas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206 , parágrafo 3º , IV... , do Código Civil . O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superio...

Prazo prescricional para cobrar reembolso de plano de saúde é de três anos

por despesas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206 , parágrafo 3º , IV , do Código... ser inseridas no gênero “pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa”, previsto no artigo 206 , parágrafo 3º... , IV , do Código Civil . O relator destacou que o STJ já decidiu, sob ...

Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos

artigo 206 , parágrafo 3º , IV , do Código Civil . Repetitivo O relator destacou que o STJ já decidiu, sob o rito... por despesas realizadas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206 , parágrafo 3º , IV... , do Código Civil . O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superio...

STJ – Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos

artigo 206, parágrafo 3º, IV, do Código Civil. Repetitivo O relator destacou que o STJ já decidiu, sob o rito dos recursos... por despesas realizadas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206, parágrafo 3º, IV..., do Código Civil. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Su...

Carta Forense

Carta Forense -

Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos

artigo 206 , parágrafo 3º , IV , do Código Civil . Repetitivo O relator destacou que o STJ já decidiu, sob o rito... por despesas realizadas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206 , parágrafo 3º , IV... , do Código Civil . O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superio...

Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano

, inciso V, do Código Civil de 2002, julgou extinto o processo da dona de casa, considerando a prescrição de três anos... ao STJ, as empresas alegaram violação dos artigos 189 do Código Civil e dos artigos 96 a 99 e 103, parágrafo 3º... no cérebro e intestino. Prazo prescricional O juízo de primeira instância, com fund...

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