Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
Parágrafo 3 Artigo 25 da Constituição Federal de 1988
Pg. 187. Supremo Tribunal Federal STF de 11/10/2018

, da Constituição Federal , a parte recorrente sustenta que houve violação aos arts. 5º ; 7º , IV ; 25 , §§ 1º , 2º e 3º ; 27... vulnera o disposto no art. 7º , IV , da Constituição Federal , o qual veda somente a automática correção do salário... os interesses subjetivos da causa, conforme exigência constitucional, l...

Pg. 132. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 09/10/2018

, até promulgação de lei estadual na forma do art. 25, §3º, da Constituição Federal de 1988. 6.3.2 Considera-se localizado... das atividades previstas no Edital de Credenciamento de Atividade, nos termos do art. 6º, §3º, do ato 1388/2017. 6.2.1 A análise... estritas de publicidade e transparência, nos termos do art. 3º...

Pg. 132. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/10/2018

promulgação de lei estadual na forma do art. 25, §3º, da Constituição Federal de 1988. 6.3.2 Considera-se localizado... previstas no Edital de Credenciamento de Atividade, nos termos do art. 6º, §3º, do ato 1388/2017. 6.2.1 A análise... estritas de publicidade e transparência, nos termos do art. 3º, §1º do ato 1388/20...

Pg. 4165. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/09/2018

. PAGAMENTO DE DIÁRIAS. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ART. 25 , PARÁGRAFO 3o. LEI 8.112 /1990..., ART. 58 , §§ 2o . E 3o. DECRETO 73.332 /1973, ART. 4o . PORTARIA 69/2008-DG/DFP. LEGALIDADE. Os parágrafos 2o . e 3o... da Constituição Federal , que objetiva a reforma do acórdão proferido pelo e...

Pg. 4166. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/09/2018

pelos Estados em lei complementar editada com fundamento no parágrafo 3o. do art. 25 da Constituição Federal (fls. 472... da Polícia Federal para fins de exercício de suas atribuições, assim como também a área de atribuições dos respectivos... das superintendências e delegacias da Polícia Federal não está obrigada a s...

Pg. 904. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 10/09/2018

, aglomerações urbanas e microrregiões, nos termos da lei complementar estadual prevista no § 3º do art. 25 da Constituição Federal... dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão compatíveis com o disposto no caput e no § 1o deste artigo... e com as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei.Art. 10. Incumbe...

Pg. 1019. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 10/09/2018

processamento do recurso de revista, por violação dos arts. 25 , § 3º , da Constituição Federal , 2º, 3º, § 1º, da Lei... , da Constituição Federal , 2º, 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 90 /2006 e 461 da CLT e tampouco contrariedade à Súmula nº, 6, X... os pressupostos para o deferimento da equiparação salarial. Dess...

Pg. 26. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2018

. DISPOSITIVOS LEGAIS: CF, de 1988, art. 25, § 3º; Lei nº 5.172, de 1966, art. 111; Lei nº 12.587, de 2012, art. 4º, XI... Nº 288-Cosit, DE 09 DE JUNHO DE 2017. DISPOSITIVOS LEGAIS: CF, de 1988, art. 25, § 3º; Lei nº 5.172, de 1966, art. 111.... DISPOSITIVOS LEGAIS: IN RFB n.º 1.396, de 2013, artigos 1º, 3º e 18; Decre...

Pg. 944. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 23/08/2018

, 7º, 7º-A, 9º, 14, 25, §§1º e 3º, e 26 da Lei 8.987/95 e 97, 170, VIII, e 175 da CF. Quanto à violação ao art. 5º, II... violação ao art. 2º da CF. A matéria concernente à terceirização de serviços na atividade-fim da embargada foi, a tempo... fundamentada e as arguições da embargante foram apreciadas. Logo, inexiste ...

Pg. 949. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 23/08/2018

violações aos artigos 21, XII, "b" e 22, I, IV da CF, 12, IV da Lei nº 8.666/93, 3º, II da Lei nº 9.427/96 e 2º, II, 4º... qualquer violação aos arts. 2º, II, 4º, 7º, 7º-A, 9º, 14, 25, §§1º e 3º, e 26 da Lei 8.987/95 e 97, 170, VIII, e 175 da CF... de serviços por meio de empresa interposta em atividadefim da tomadora...

×