Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Artigo 235 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 235 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 235. As intimações efetuam-se de ofício, em processos pendentes, salvo disposição em contrário.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 493487 MS 2014/0067785-2

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493.487 - MS (2014/0067785-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL ADVOGADOS : ALIRIO DE MOURA BARBOSA E OUTRO(S) - MS003787 EDUARDO LYCURGO LEITE E OUTRO(S) - DF012307 LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) - DF001530A FERNANDA FAU...

Pg. 3707. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/10/2017

Cuida-se de agravo regimental interposto por EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL em face de decisão monocrática da lavra deste signatário, de fls. 395/397, e-STJ, que, com base na

Pg. 3709. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/10/2017

Feito o cálculo, intimem-se as partes para manifestar em 10 dias." Após o retorno dos autos da contadoria, foi determinada a intimação das partes para manifestar com relação aos cálculos (f. 161),

Pg. 1118. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/10/2017

S. L., todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, pugnando pelo pagamento de parcelas da pensão alimentícia em atraso, referente ao período de SETEMBRO/2015, OUTUBRO/2015 e

Inteiro Teor. : 5044464420068260045 SP 0504446-44.2006.8.26.0045

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 14ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000806041 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº

Pg. 857. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 18/10/2017

PROCESSO: 00066453720128140040 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VERA LUCIA PERES LIMA Ação: Procedimento Sumário em: 05/10/2017---REQUERENTE:C. G. S. Representante(s):

Pg. 67. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 10/10/2017

afixado no local de costume e publicado na forma legal. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Paraopeba-MG, aos 06 de outubro de 2.017. Eu, , Daysimara Batista Ribeiro, Escrivã Judicial, o

Pg. 1764. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/10/2017

Garanhuns - 2ª Vara de Família e Registro Civil PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO - COMARCA DE GARANHUNS SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA E DE REGISTRO CIVIL Av. Rui Barbosa, 479 – Heliópolis - Garanhuns – PE

Andamento do Processo n. 0729705-12.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 29/09/2017 do TJAL

Andamento do Processo n. 0729705-12.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 29/09/2017 do TJAL Autos : 0729705... por petição, é de 15 (quinze) dias (art. 235 do CPC), contados da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última.../11/2017 às 14:00h. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identifica...

Andamento do Processo n. 0001449-81.2011.5.06.0012 - AgR / RR - 29/09/2017 do TST

Andamento do Processo n. 0001449-81.2011.5.06.0012 - AgR / RR - 29/09/2017 do TST Processo AgR-RR- 0001449... regimental, tampouco se extrai dos dez incisos do artigo 235, daquele Regimento, indicador de que esse ato seria suscetível... as contrarrazões. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2017. Firmado por ass...

×