Art. 235 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 235. As intimações efetuam-se de ofício, em processos pendentes, salvo disposição em contrário.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 493487 MS 2014/0067785-2

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493.487 - MS (2014/0067785-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL ADVOGADOS : ALIRIO DE MOURA …

Página 3707 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Outubro de 2017

Cuida-se de agravo regimental interposto por EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL em face de decisão monocrática da lavra deste signatário, de fls. 395/397, e-STJ, que, com base na…

Página 3709 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Outubro de 2017

Feito o cálculo, intimem-se as partes para manifestar em 10 dias." Após o retorno dos autos da contadoria, foi determinada a intimação das partes para manifestar com relação aos cálculos (f. 161),…

Página 1118 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 24 de Outubro de 2017

S. L., todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, pugnando pelo pagamento de parcelas da pensão alimentícia em atraso, referente ao período de SETEMBRO/2015, OUTUBRO/2015 e…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 05044464420068260045 SP 0504446-44.2006.8.26.0045

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 14ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000806041 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº…

Página 857 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 18 de Outubro de 2017

PROCESSO: 00066453720128140040 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VERA LUCIA PERES LIMA Ação: Procedimento Sumário em: 05/10/2017---REQUERENTE:C. G. S. Representante(s):…

Página 67 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 10 de Outubro de 2017

afixado no local de costume e publicado na forma legal. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Paraopeba-MG, aos 06 de outubro de 2.017. Eu, , Daysimara Batista Ribeiro, Escrivã Judicial, o…

Página 1764 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 5 de Outubro de 2017

Garanhuns - 2ª Vara de Família e Registro Civil PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO - COMARCA DE GARANHUNS SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA E DE REGISTRO CIVIL Av. Rui Barbosa, 479 – Heliópolis - Garanhuns – PE…

Andamento do Processo n. 0729705-12.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 29/09/2017 do TJAL

Autos nº: 0729705-12.2016.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Eduardo Teles da Silva Adv: Felipe de Pádua C. De Carvalho, OAB (AL) 5.206 Réu: Tropical Construtora Ltda - EPP e outros…

Andamento do Processo n. 0001449-81.2011.5.06.0012 - AgR / RR - 29/09/2017 do TST

Processo Nº AgR-RR-0001449-81.2011.5.06.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Recorrente BANCO BRADESCO S.A. Advogado Dr. Victor Russomano Júnior (OAB: 3609/DF)…