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Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Parágrafo 2 Artigo 232 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Informativo n. 0557 Período: 5 a 18 de março de 2015

Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ

Resumo. Informativo 557 do STJ.

DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DE PROFISSIONAL LIBERAL POR INFRAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. Conta-se do conhecimento do respectivo fato pelo conselho

Juiz deve usar ferramentas eletrônicas para localizar a parte

A introdução das novas tecnologias de informação no terreno do direito processual é tema que ainda demandará muitas reflexões e pesquisas, muitas delas estimuladas pelos problemas empíricos que essa

Juiz deve usar ferramentas eletrônicas para localizar a parte

A introdução das novas tecnologias de informação no terreno do direito processual é tema que ainda demandará muitas reflexões e pesquisas, muitas delas estimuladas pelos problemas empíricos que essa

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