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16 de julho de 2019
Inciso I do Artigo 231 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 30. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 16/07/2019

especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art... – PROCESSO 0808793-68.2018.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei... o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E at...

Pg. 30. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 09/07/2019

. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015..., e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas deverá faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil... de 15 (quinze) dias, SEVERINA PAULINO DE ARAÚJO, para todos o...

Pg. 32. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 08/07/2019

. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015..., na qual decretou na forma do art. 4º, inc. III, do Código Civil, e de acordo com o § 1o. do art. 1.775 do mesmo estatuto... CITAR OS TERCEIROS INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS (inciso I, Ar...

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Pg. 144. DOERS DOERS de 27/06/2019

231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo 18/1500-0024408... de 2019 Com Fulcro na Lei Estadual 13.467/10, regulamentada pelo decreto 52.434/15, combinado com o artigo 231, I..., da Lei Federal 5.869/73, e com base nas informações constantes no Pro...

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Pg. 145. DOERS DOERS de 27/06/2019

/10, regulamentada pelo decreto 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base... pelo decreto 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base nas informações... de Quadro Ferreira Neto Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária NOTIFICAÇÃO Co...

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Pg. 146. DOERS DOERS de 27/06/2019

52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo... com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo 19... de 2019 Com Fulcro na Lei Estadual 13.467/10, regulamentada pelo decre...

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Pg. 147. DOERS DOERS de 27/06/2019

13.467/10, regulamentada pelo decreto 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base... Estadual 13.467/10, regulamentada pelo decreto 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869.../73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo ...

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Pg. 148. DOERS DOERS de 27/06/2019

231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo 18/1500-0024084-3... Com Fulcro na Lei Estadual 13.467/10, regulamentada pelo decreto 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei... Federal 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo ...

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Pg. 149. DOERS DOERS de 27/06/2019

, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo... com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base nas informações constantes no Processo Administrativo 18/1500... Com Fulcro na Lei Estadual 13.467/10, regulamentada pelo decreto 52.434/...

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Pg. 150. DOERS DOERS de 27/06/2019

/10, regulamentada pelo decreto 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base..., regulamentada pelo decreto 52.434/15, combinado com o artigo 231, I, da Lei Federal 5.869/73, e com base... de Quadro Ferreira Neto Diretor do Departamento de Defesa Agropecuária NOTIFICAÇÃO Com...

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