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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 196 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 196 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

Pg. 2086. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 24/07/2017

promovendo a integral solução da controvérsia, ainda que de forma contrária aos interesses da parte. 3. O óbito de uma das partes do processo implica sua suspensão, de modo que, na ausência de

Pg. 1368. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

- Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Vistos em decisão saneadora.Inviável a composição entre as partes, passo a sanear o processo.Fixo como pontos controvertidos: a) dinâmica do acidente; b)

Andamento do Processo n. 1000965-97.2017.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - 18/07/2017 do TJSP

Processo 1000965-97.2017.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000488 30 2016 8 26 0663 - 1ª Vara Civel) - G.D.M.C. - C.C. - Nos termos do inciso VIII, do art. 196, da Subseção II, da

Pg. 2721. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2017

Silva Miyashita - Paulo Sergio Bonilha Homrich - - Sergio Koiti Miyashita - Páginas 71/72 : Ciência às partes. - ADV: TATIANA LEÃO DE CASTRO (OAB 337492/SP), OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/SP)

Pg. 2552. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 18/07/2017

é o caso de equiparar o descumprimento obrigacional trabalhista típico, seja legal ou contratual, reparável pela medida judicial ora intentada, com base na incidência das sanções legalmente

Pg. 2603. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 18/07/2017

não juntou as normas coletivas que lhe competiam juntar. Deixou de produzir provas do direito. 6.Diferenças de FGTS mais multa de 40%. O reclamante não apresentou extrato de conta vinculada de FGTS a

Edital de Intimação - 13/07/2017 do TJPR

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS EDITAL n.º 127/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ISABELA SWIECH MOTTA. A Doutora Fabiane Kruetzmann Schapinsky - Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca

Andamento do Processo n. 0007040-46.2002.4.01.3800 - Recurso Especial / Apelação Cível - 13/07/2017 do TRF-1

Numeração Única: 0007040-46.2002.4.01.3800 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.38.00.007001-7/MG : MARIA DAS GRACAS BERNARDO DA SILVA E APELANTE OUTROS(AS) ADVOGADO : MG00047482 - WANDER DA

Andamento do Processo n. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA RELATORA - ROPS - 13/07/2017 do TRT-15

Processo Nº ROPS-PANIFICADORA REZETTO & REZETTO LTDA JUÍZA SENTENCIANTE: SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Relatório Dispensado o

Pg. 473. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 13/07/2017

que os executados se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste

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