Artigo 194 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .
Art. 194. (Revogado pela Lei nº 11.280, de 2006)

Petição - Ação Adicional de Periculosidade de Ampla Energia e Serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. 01a VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA - RJ. Processo RTOrd n° E SERVIÇOS S/A , por seu advogado infra- assinado, nos autos da execução trabalhista e previdenciária em…

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts contra Fumex Tabacalera

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS / BA. PROCESSO n. FUMEX TABACALERA LTDA , devidamente qualificada nos autos em epígrafe - Reclamação Trabalhista, proposta por…

Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0000738-60.1990.4.03.6000 - Disponibilizado em 26/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000738-60.1990.4.03.6000 POLO ATIVO CAIXA ECONôMICA FEDERAL ADVOGADO(A/S) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA | 3905/MS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000738-60.1990.4.03.6000 / 2ª…

Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E - SAAE EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ESTREITO /MA. AUTOS N° Reclamante: Sindicato dos Trabalhadores nas Inds. Urbanas do…

Petição - Ação Correção Monetária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO/MG Processo n°. TIM S/A, já devidamente qualificada nos autos da reclamação…

Petição - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS - SP Processo n°: , já devidamente qualificada, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA…

Petição - Ação Assistência Judiciária Gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa 14a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ. Código da petição - 837 - Interposição de Agravo de Petição. AUTOS n° : RTOrd-13089-1994-014-09-00-7.

Página 339 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 25 de Novembro de 2021

VITORIA/ES, 24 de novembro de 2021. CLAUDIA VILLACA POYARES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000611-04.2021.5.17.0006 RECLAMANTE VANDERLEI NUNES ADVOGADO ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE(OAB:…

Página 341 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 25 de Novembro de 2021

VIACAO TABUAZEIRO LTDA , conforme fundamentação supra. Honorários de advogado, de acordo com o item “8”, da fundamentação. Custas pelo Autor, no importe de R$1.039,72 (um mil e trinta e nove reais e…

Petição - Ação Plano de Saúde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM.4a VARA DO TRABALHO DE OSASCO-SP: PROCESSO N° FRAS-LE S/A., empresa regularmente inscrita no CNPJ sob n° , sediada na CEP: , por um de seus advogados,…