Artigo 194 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .
Art. 194. (Revogado pela Lei nº 11.280, de 2006)

Petição - Ação Ctps

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO. PJe n° . , já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de Acidente…

Petição - Ação Ctps

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO. PJe n° , já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de Acidente do…

Petição - Ação Ctps

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO. PJe n° , já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de Acidente do…

Petição - Ação Ctps

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo , brasileiro, , produtor rural, portador do RG n. -SESDEC/RO,…

Petição - Ação Ctps

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO. PJe n° . , já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de Acidente…

Petição - Ação Assistência Judiciária Gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMa 05a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ. Protocolo - Interposição de Agravo de Petição. Autos n° : RTOrd-00149/1991-005-09-00-8. Numeração CNJ :…

Petição - Ação Turno Ininterrupto de Revezamento contra Biomassa

E XCELENTÍSSIMO ( A ) S ENHOR ( A ) D OUTOR ( A ) J UIZ F EDERAL DA 1 a V ARA DO T RABALHO DE S ETE L AGOAS - M INAS G ERAIS Processo n° BIOMASSA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Andamento do Processo n. 0048309-09.2009.8.22.0015 - Execução Fiscal - 22/09/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível email: gumgab1civel@tjro.jus.br Processo: 0048309-09.2009.8.22.0015 Classe: Execução Fiscal Assunto: Pagamento Requerente (s): MUNICÍPIO DE GUAJARÁ…

Andamento do Processo n. 0001086-98.2017.5.12.0018 - RR - 22/09/2021 do TST

Processo Nº RR-0001086-98.2017.5.12.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Recorrente LUCIANA HUSCHER DE BORBA Advogado Dr. Júlio César Giosele Zonta (OAB:…

Página 1687 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 22 de Setembro de 2021

Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará-Mirim, segunda-feira, 20 de setembro de 2021. Paulo José do Nascimento…