II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente.
Doutrina sobre este ato normativo
Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2020
Fábio Ulhoa Coelho
O Curso de Direito Civil, de Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é essencial ao estudioso do direito para que tenham acesso à literatura adequada, com modernidade temática, linguagem direta e simples, sem excesso de citações e trans...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ SÍNTESE DA DEMANDA Alegações do Autor Alegações da Defesa…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° BANCO DO BRASIL S/A ,…
EMENTA 0564727-68.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Condomínio Edificio Mar Do Havai Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368-A) Advogado: Andrea Vilas Boas De…
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NÚMERO ÚNICO: 0001510-26.2020.4.03.6338 POLO ATIVO LUCIENE APARECIDA DE JESUS ADVOGADO(A/S) GLORIETE APARECIDA CARDOSO | 78566/SP LUCIENE APARECIDA DE JESUS | 281684/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - MG SÍNTESE DA DEMANDA ALEGAÇÕES DA AUTOR ALEGAÇÕES DO BANCO • O autor alega que o banco…
A C Ó R D A O (7ª Turma) GMRLP/ms/ge AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇAO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE (AMS) – BENEFÍCIO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS/MS , brasileiro, solteiro, pintor, portador da cédula de identidade RG n. , SSP/MS, inscrito…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP AUTOS N°. . REQUERENTE: RIBEIRO E ULIAN COMERCIO DE PLACAS LTDA E OUTRO REQUERIDO: FAZENDA…