Art. 183 do Código Civil - Lei 10406/02

, sob relatoria do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo , violou os artigos 183, §§1º ao 2º do CC/02; 393, § único do CPC; 37, caput... e inciso II, CF/88; 2º, caput, e 50, incisos I a VIII, §§1º ao …

, violou os artigos 183, §§1º ao 2º do CC/02; 393, § único do CPC; 37, caput e inciso II, CF/88; 2º, caput, e 50, incisos... I a VIII, §§1º ao 3º, da Lei nº 9.784/99, além da alegada divergência …

de Direito Público, sob relatoria do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo , violou os artigos 183, §§1º ao 2º do CC/02; 393..., § único do CPC; 37, caput e inciso II, CF/88; 2º, caput, e 50, incisos …

o exposto, com fulcro no art. 1030, V, do CPC/2015, inadmito o presente recurso. Publique-se. Recife, 10 de outubro de 2019..., proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, sob relatoria do Des. …

, DE EXTRATOS FINANCEIROS E DA TED (PROVEITO ECONÔMICO). CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO . CÓDIGO CIVIL, ART. 183. ALEGATIVA... ECONÔMICO). CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO . CÓDIGO CIVIL, ART. 183. ALEGATIVA …

, DE EXTRATOS FINANCEIROS E DA TED (PROVEITO ECONÔMICO). CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CÓDIGO CIVIL, ART. 183. ALEGATIVA RECUSRASL...). CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CÓDIGO CIVIL, ART. 183. ALEGATIVA …

183 do Código Civil). À míngua de outras provas, não há como reconhecer a invalidade/nulidade do pedido de demissão. Nego... - PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. …

do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio (artigo 183 do Código Civil). À..., segundo a qual 'A ausência de homologação, de que trata o artigo …

único, do Código Civil; art. 1.º, “a”, do Decreto-lein.º 9.760/46; Súmula n.º 340 do STF). É preciso que esteja... delimitada a faixa de marinha, pois a matrícula só pode descreverárea alodial. O ar……

de prova emdireito admitidos, como inclusive preconizamos artigos 107, 109, 166, V, 183 e 212 e incisos, todos do Código Civil... o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Estabelece o artigo 344 do Código …