Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Artigo 180 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 180 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 180. O menor, entre dezesseis e dezoito anos, não pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior.

Edital de Proclamas do - 15/01/2018 do TJRO

1.525, incisos I, II, III e IV, do Código Civil Brasileiro. Apresentam-se os documentos exigidos pelo Art. 180 do Código... Civil Brasileiro. - 16.938 - ADROALISSON TEOBALDO SENA com LETICIA ALVES FRANCISCO DE SÁ. Ele, solteiro, Vendedor...Edital de Proclamas do - 15/01/2018 do TJRO -EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ...

Pg. 315. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 15/01/2018

Civil Brasileiro. Apresentam-se os documentos exigidos pelo Art. 180 do Código Civil Brasileiro. - 16.938... pelo artigo 1.525, incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: RAFAEL MODOLO, de nacionalidade brasileira... saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo...

Edital de Proclamas do - 10/01/2018 do TJRO

1.525 , incisos I , II , III e IV , do Código Civil Brasileiro. Apresentam-se os documentos exigidos pelo Art. 180... do Código Civil Brasileiro. - 16.921 - SEBASTIÃO GREGÓRIO PINTO com MARINETE VIEIRA DE LIMA. Ele, divorciado, Agricultor...Edital de Proclamas do - 10/01/2018 do TJRO -EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO...

Pg. 381. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 10/01/2018

pelo Art. 180 do Código Civil Brasileiro. - 16.921 - SEBASTIÃO GREGÓRIO PINTO com MARINETE VIEIRA DE LIMA... que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III, IV e V, do Código Civil... exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, II, III e IV, do Código Civil Brasileiro. Apre...

Pg. 4. Foro Extrajudicial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 09/01/2018

/2018. Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 180 I, II e IV do Código Civil... exigidos pelo art. 1525, incisos I à V do Código Civil. DIZEM Para fins de casamento e de acordo com artigo 1525...-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasile...

Andamento do Processo n. 201771001114 - Guarda - 08/01/2018 do TJSE

OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. PROCESSE-SE O FEITO... ETC. O PRESENTE PROCESSO ESTÁ EM ORDEM, REVESTIDO DAS FORMALIDADES LEGAIS, CONTÉM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ARTIGO 180... DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ENTRE OS NUBENTES NÃO EXISTE NENHUM ...

Pg. 880. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 08/01/2018

OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. PROCESSE-SE O FEITO... ETC. O PRESENTE PROCESSO ESTÁ EM ORDEM, REVESTIDO DAS FORMALIDADES LEGAIS, CONTÉM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ARTIGO 180... DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ENTRE OS NUBENTES NÃO EXISTE NENHUM ...

Edital de Proclamas do - 27/12/2017 do TJRO

1.525, incisos I, II, III e IV, do Código Civil Brasileiro. Apresentam-se os documentos exigidos pelo Art. 180 do Código... Civil Brasileiro. - 16.915 - LEONÉU EVANGELISTA com MARLI DIAS BERNARDO. Ele, divorciado, Vendedor, natural de Cacoal...Edital de Proclamas do - 27/12/2017 do TJRO -EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓ...

Pg. 130. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 27/12/2017

, incisos I, II, III e IV, do Código Civil Brasileiro. Apresentam-se os documentos exigidos pelo Art. 180 do Código Civil... exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro, os contraentes: GIVANILDO FRANCISCO... pelo artigo 1.525, incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro, os contraen...

Edital de Proclamas do Cartório de Registro Civil de Rolim - 26/12/2017 do TJRO

-se os documentos exigidos pelo Art. 180 do Código Civil Brasileiro. - 16.910 - LEANDRO DA SILVA CRUZ com DELIANE LIRA KRAUSE... os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, II, III e IV, do Código Civil Brasileiro. Apresentam...Edital de Proclamas do Cartório de Registro Civil de Rolim - 26/12/2017 do TJRO -...

×