Decreto 52197/07, São Paulo

Decreto nº 52.197 de 26 de Setembro de 2007

Dispõe sobre a transferência da Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 20616976620158260000 SP 2061697-66.2015.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000329075 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2061697-66.2015.8.26.0000, da…

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Março de 2015

III – do artigo 21, o parágrafo único: “Parágrafo único – Os encaminhamentos de que trata este artigo serão efetuados, quando for o caso, por intermédio do Secretário de Governo.”; (NR) IV – o artigo…

Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015

Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do Estado, estabelece sua organização e dá providências…

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2015

Decretos DECRETO Nº 61.035, DE 1º DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do…

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2015

4. os responsáveis por outras unidades da Pasta que não tenham cargos ou funções de serviço público correspondentes; j) presidir o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e o Conselho de Orientação do…

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2015

Artigo 111 – O Conselho Consultivo da Curadoria do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo é regido pelo Decreto nº 53.447, de 18 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 56.904, de 4…

Decreto nº 61.035, de 1 de janeiro de 2015

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…

Decreto nº 61.036, de 1 de janeiro de 2015

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas…
Termo/Assunto relacionado