Artigo 174 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 174. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.

Recurso - TJSP - Ação Seguro - Execução de Título Extrajudicial - de Sul América - CIA Nacional de Seguros

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FORO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na…

Contrarrazões - TJAL - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento Comum Cível - contra Banco Cruzeiro do Sul e Banco Panamericano

AO JUÍZO DA 18a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - Processo n°: BANCO PAN S/A, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que neste juízo lhe move , por seus advogados, apresentar suas…

Página 2374 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2022

SP) Processo 1536917-43.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercial Construcoes e Servicos Blanchard Ltd - VISTOS. Fls. retro: tornem os autos à…

Recurso - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível - de Atena Moda e Acessórios EIRELI contra Mygloss Franchising, M.G. Franchising, KB Stocco e Mygloss Comércio de Roupas e Acessórios EIRELI

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. ATENA MODA E ACESSÓRIOS EIRELI , pessoa jurídica de direito privado,…

Contrarrazões - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível - de Atena Moda e Acessórios EIRELI contra Mygloss Franchising, M.G. Franchising, KB Stocco e Mygloss Comércio de Roupas e Acessórios EIRELI

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL Recorrente: Atena Moda e Acessórios Eireli Recorridas: Mygloss Franchising LTDA. e outras Embargos de Declaração em Apelação n° /50000 Egrégio Superior Tribunal,…

Recurso - TJSP - Ação Seguro - Execução de Título Extrajudicial - de Sul América - CIA Nacional de Seguros

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FORO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na…

Intimação - Apuração De Infração Administrativa Às Normas De Proteção À Criança Ou Adolescente - 0030177-19.2016.8.13.0528 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TJMG

NÚMERO ÚNICO: 0030177-19.2016.8.13.0528 POLO ATIVO M.P.E.M.G. POLO PASSIVO H.M.S. ADVOGADO(A/S) AUGUSTO FARIA DE MORAIS | 113139/MG COMARCA DE PRATA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE APURAÇÃO DE…

Intimação do processo N. 08010266520198100006 - 17/05/2022 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801026-65.2019.8.10.0006 POLO ATIVO ALUIZIO BISPO CRUZ ADVOGADO(A/S) ALUIZIO BISPO CRUZ | 7974/MA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001148-56.2022.8.16.0098 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001148-56.2022.8.16.0098 POLO ATIVO NAIR BERNARDO DE BRITO POLO PASSIVO BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO(A/S) SIGISFREDO HOEPERS | 27769/PR GELVANI DE OLIVEIRA | 95583/PR PODER…

Contestação - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Procedimento Comum Cível - contra Banco Mercantil do Brasil e Banco Inter

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP Autos n°: INTER S.A ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ,…