EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FORO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na…
Artigo 174 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 174. É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
Contrarrazões - TJAL - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento Comum Cível - contra Banco Cruzeiro do Sul e Banco Panamericano
AO JUÍZO DA 18a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - Processo n°: BANCO PAN S/A, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que neste juízo lhe move , por seus advogados, apresentar suas…
Página 2374 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2022
SP) Processo 1536917-43.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercial Construcoes e Servicos Blanchard Ltd - VISTOS. Fls. retro: tornem os autos à…
Recurso - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível - de Atena Moda e Acessórios EIRELI contra Mygloss Franchising, M.G. Franchising, KB Stocco e Mygloss Comércio de Roupas e Acessórios EIRELI
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. ATENA MODA E ACESSÓRIOS EIRELI , pessoa jurídica de direito privado,…
Contrarrazões - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível - de Atena Moda e Acessórios EIRELI contra Mygloss Franchising, M.G. Franchising, KB Stocco e Mygloss Comércio de Roupas e Acessórios EIRELI
CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL Recorrente: Atena Moda e Acessórios Eireli Recorridas: Mygloss Franchising LTDA. e outras Embargos de Declaração em Apelação n° /50000 Egrégio Superior Tribunal,…
Recurso - TJSP - Ação Seguro - Execução de Título Extrajudicial - de Sul América - CIA Nacional de Seguros
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FORO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na…
Intimação - Apuração De Infração Administrativa Às Normas De Proteção À Criança Ou Adolescente - 0030177-19.2016.8.13.0528 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TJMG
NÚMERO ÚNICO: 0030177-19.2016.8.13.0528 POLO ATIVO M.P.E.M.G. POLO PASSIVO H.M.S. ADVOGADO(A/S) AUGUSTO FARIA DE MORAIS | 113139/MG COMARCA DE PRATA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE APURAÇÃO DE…
Intimação do processo N. 08010266520198100006 - 17/05/2022 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0801026-65.2019.8.10.0006 POLO ATIVO ALUIZIO BISPO CRUZ ADVOGADO(A/S) ALUIZIO BISPO CRUZ | 7974/MA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001148-56.2022.8.16.0098 - Disponibilizado em 17/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001148-56.2022.8.16.0098 POLO ATIVO NAIR BERNARDO DE BRITO POLO PASSIVO BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO(A/S) SIGISFREDO HOEPERS | 27769/PR GELVANI DE OLIVEIRA | 95583/PR PODER…
Contestação - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Procedimento Comum Cível - contra Banco Mercantil do Brasil e Banco Inter
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP Autos n°: INTER S.A ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ,…