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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 173 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 173 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 173. O ato de confirmação deve conter a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo.

Andamento do Processo n. 0001303-89.2015.5.17.0013 - RO - 11/04/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0001303-89.2015.5.17.0013 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE FABIO NUNES FERREIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB: 12657/ES) RECORRIDO ARCOM S/A ADVOGADO DIOGO SARTINI

Andamento do Processo n. 0001303-89.2015.5.17.0013 - RO - 11/04/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0001303-89.2015.5.17.0013 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE FABIO NUNES FERREIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB: 12657/ES) RECORRIDO ARCOM S/A ADVOGADO DIOGO SARTINI

Pg. 1159. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/04/2017

Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0074743.83.2010.8.09.0137 Comarca de Rio Verde Embargante: Maria Gabriela Rodrigues de Carvalho Embargados: João Batista Pereira e outra Relator:

Pg. 5036. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 11/04/2017

Segundo alega a reclamada, "o v. acórdão em nada fez menção o tópico arguido no ID Num. c853210 - Pág. 8". Diz que "o segundo ponto omisso se refere à confissão do Recorrente acerca de fatos cruciais

Pg. 5041. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 11/04/2017

Conclusão das prejudiciais MÉRITO Recurso da parte Item de recurso Segundo alega a reclamada, "o v. acórdão em nada fez menção o tópico arguido no ID Num. c853210 - Pág. 8". Diz que "o segundo ponto

Andamento do Processo n. 0010302-88.2011.8.17.1090 do dia 10/04/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00200 Processo Nº: 0010302-88.2011.8.17.1090 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Maria Vieira de Freitas Advogado: PE020030 - MARIA SALETE ANDRADE DE OLIVEIRA Réu:

Pg. 1956. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/04/2017

no ano de 2005, iniciou uma união estável com o Sr. José Ferreira da Silva; b) no início de 2008, o seu companheiro precisou se submeter a tratamento médico em hospital localizado no bairro do Janga,

Andamento do Processo n. 0001217-64.2010.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - 04/04/2017 do TJSP

Processo 0001217-64.2010.8.26.0152 (152.01.2010.001217) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil Sa - Rita de Cassia Morais Nepomuce - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Pg. 2427. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/04/2017

do CPC, declaro prelcusa a oitiva das testemunhas arroladas. Libere-se a pauta.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória para oitiva da testemunha Janaína.Intime-se. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA

Pg. 3760. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/04/2017

da gratuidade de justiça.Nesse sentido, in verbis:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ANUÊNCIA TÁCITA. SÚMULA N.7-STJ. INCLUSÃO DO IPI.

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