Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Artigo 220 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 220 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 220. O disposto no artigo anterior aplica-se a todos os prazos extintivos previstos na lei.

Pg. 688. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.Assim, promova a parte autora a respectiva distribuição. Instrua a carta precatória com senha para a parte contrária. As referidas precatórias

Pg. 689. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Vedado o encaminhamento de cópia da petição incial em papel conforme § 2º, do art. 1.245, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.9.

Pg. 690. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

apreciação do mérito, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c.c. o Enunciado 28 do FONAJE.6. Não comparecendo o(a)(s)

Pg. 692. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1002550-67.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luciano Augusto da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc.1. A Lei 12.153/2009

Pg. 3437. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

(OAB 189372/SP) Processo 1003777-29.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Doraci de Souza Maria Ligero - “Manifeste-se a parte interessada sobre o AR negativo juntado

Pg. 3439. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1011350-89.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - JAIME ANTONIO CORDEIRO - Antonio David da Silva e outro - Defiro o pedido de fls. 554. Expeça-se carta

Pg. 357. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 30/10/2017

por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL: RE 295 MACAÍBA - RN

? ? ? ? ? ? ? ? ?? ? ?? ? ? ? ? ? r? oa? e?? ? ? ? r? ?? kk §4 ?-?: ? ? ? 1 ??? i TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE ? ? ? ?? ? ? ? ? ?? DA GENTE NUNES E RENIER ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL: RE 113 MACAÍBA - RN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE A C Ó R D A O N./7 9 1 5 0 4 2 R E C U R SO ELEIT O R A L n° 7.1-13.26..05 01 -20 00 C la s s e *0 3 Recorrente(s): COLIGAÇAO PRA CUIDAR DA ppmtc

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL: RE 27511 MACAÍBA - RN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDAO N. 461/2017 p f CURS? /ELEIT0RAL n-.5.6 1.°7 06.5 21 20-20 0 Classea0 3 f i a s s s r ™ “ ™ ™ ™ ™ , S Rcom K do(s) f s: f F i ER K NAND K O

×