EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 34a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° , por seus advogados infra-assinados, nos autos da AÇÃO…
Artigo 168 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 168. As nulidades dos artigos antecedentes podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
Parágrafo único. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.
Petição Inicial - TJSP - Ação Cominatória com Pedido de Tutela Provisória Cumulada com Indenização por Danos Materiais - Apelação Cível - contra Qualicorp Administradora de Beneficios e Sul America Companhia de Seguro Saude
8779 (T4) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: AUTOR IDOSO (ARTIGO 71, ESTATUTO DO…
Réplica - TJSP - Ação Planos de Saúde - Apelação Cível - de Sul América Companhia de Seguro Saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. MM. MM. 1111a VARA CÍVEL a VARA CÍVEL a VARA CÍVEL DO DODO FORO REGIONAL XI FORO REGIONAL XI ----…
Recurso - TRT11 - Ação Cargos - Rot - contra M. A
Fls.: 2 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da __Vara do Trabalho de Manaus, AM. Reclamante: Reclamada: MANAUS AMBIENTAL S.A (ÁGUA DE MANAUS) , brasileira, casada, natural de…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N. e , por seu procurador ao final firmado, vêm, com o devido respeito, à presença de…
Recurso - TJSP - Ação Usufruto - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP processo n o - apelação CÉLIA REGINA MOLENA DE AZEVEDO e PEDRO MOLENA DE AZEVEDO ,…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI 2671820-27.2021.8.13.0000 MG
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INÉPCIA INICIAL. NAO CABIMENTO. CONHECIMENTO PARCIAL. COMPETÊNCIA. ELEIÇAO DE FORO. PRESCRIÇAO. RECURSO NAO…
Recurso - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Apelação Cível - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra ZR Empreendimentos Imobiliários (Massa Falida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos n° O Ministério Público do Estado de São Paulo , por seu…
Recurso - TJSP - Ação Direito Civil - contra Omaha Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO Padronizados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR CORREIA LIMA DA 20° CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo sob n° , já devidamente qualificado,…
Andamento do Processo n. 0026417-30.2013.8.26.0100 - Apelação Cível - 24/06/2022 do TJSP
Nº 0026417-30.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agnaldo Aparecido de Lima - Apelante: Alice Lins de Farias - Apelado: Joao Zanotti (Espólio) - Apelado: Adriano…