Artigo 167 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

válido na substância e na forma e, em atenção aos comandos do art. 167 do Código Civil , deverá subsistir em seus efeitos... de um executado, ocorrência que atrai a aplicação do art. 167 , CC , …

e, em atenção aos comandos do art. 167 do Código Civil , deverá subsistir em seus efeitos práticos. Cite-se, ademais, ementa dessa... a aplicação do art. 167 , CC , exatamente como esposado, com …

e, em atenção aos comandos do art. 167 do Código Civil , deverá subsistir em seus efeitos práticos. Cite-se, ademais... a aplicação do art. 167 , CC , exatamente como esposado, com acerto, pela …

. Esta situação remete à simulação de negócio jurídico (art. 167 do CC ), com a intenção de fraudar seus credores (art. art. 158...Andamento do Processo n. 1000500-22.2018.5.02.0007 - ATOrd - …

de negócio jurídico (art. 167 do CC ), com a intenção de fraudar seus credores (art. art. 158 do CC ). Por consequência...Andamento do Processo n. 1000500-22.2018.5.02.0007 - ATOrd - 14/08/2020 do …

e 167 do Código Civil . O contrato foi celebrado por pessoas capazes, com objeto lícito, possível e determinável..., resolvendo o mérito com base no artigo 487 , inciso I , do Código de Processo Civ……

das alegações da parte autora. É o relatório. Decido. Desta forma, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil (Lei nº... conhecimento das matérias constantes no art. 2º da Lei nº …

art. 167 do Código Civil: Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido... tem amparo nos artigos 14, parte final e 1.046 do Código de Processo Civil. …

CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS CEJUSC-ABC DESPACHO Diante da vedação à decisão surpresa (artigo 10 do CPC) e com fulcro... trabalhistas, o que configura simulação (artigo 167, §1º, inciso II, …

e, ao mesmo tempo, mitigar o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, o que configura simulação (artigo 167, §1º...) ou litigantes (§3º). Evidenciada a omissão, por força do artigo …