Art. 167 do Código Civil - Lei 10406/02

, afigura-se anulável, nos termos do art. 1.647, I, do Código Civil. - A simulação prevista no art. 167, do Código Civil.... 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVA ALUSIVA A ALEGAÇÃO …

consiliumfraudis presumido tão só do engenho fraudulento.Simulação, nos moldes do artigo 167, II, do CC, se dá... os presentes embargos de terceiro (Código Civilartigo 167), prevalece o constante …

, do art. 2º , da Lei nº 11.738 /2008. - Nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, a parte beneficiada... , I , do Código Civil . - A simulação prevista no art. 167 , do Código Civil…

existentes em nome do devedor, com base no art. 854 do Novo Código de Processo Civil.Providencie-se, por intermédio....Sendo a simulação defeito do negócio jurídico que gera nulidade, nos termos do …

consiliumfraudis presumido tão só do engenho fraudulento.Simulação, nos moldes do artigo 167 , II, do CC , se dá... para os presentes embargos de terceiro (Código Civilartigo 167), prevalece o …

causa de anulabilidade do ato jurídico, conforme previsão do seu art. 147, II. O atual Código Civil de 2002, atendendo.... O Código de 2002, à semelhança do Código alemão (BGB, § 117), considerou-a …

. Também não há nos autos elementos probatórios aptos a demonstrar a existência de simulação (art. 167 do Código Civil..., nos termos do art. 1017, § 5º, do Código de Processo Civil. No caso em …

, e dos art. 124 , 133 e 135 do CTN , e 50 , 167 e 187 do Código Civil . O Código Civil estabelece: Art. 167. É nulo... jurídico às pessoas jurídicas, o art. 50 do Código Civil dispõe: Art. 50. Em …

da inexistência de defeitos que possam caracterizar a hipótese de nulidade do negócio jurídico prevista no art. 167... do Código Civil, deve ser afastado o efeito desconstitutivo liminarmente …

de conciliaç¿o, a parte autora alega que o demandado cometeu simulaç¿o de negócio jurídico (art. 167, Código Civil... do casal. O Código Civil, em seu art. 1658, estabelece que se comunicam os bens …