Art. 21, inc. XVIII da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 21. Compete à União:
XVIII - planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações;

PFDC recomenda implementação de política de prevenção a desastres

A fim de contribuir para o fim dos episódios de deslizamentos, desabamentos, enchentes e inundações - que, todos os anos, fazem vítimas em diversas localidades do País - a Procuradoria Federal dos…

PFDC recomenda adoção de Política de Prevenção aos Desastres

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou uma recomendação ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Defesa Civil para que se adote a Política de…

PFDC recomenda implementação de política de prevenção a desastres

A fim de contribuir para o fim dos episódios de deslizamentos, desabamentos, enchentes e inundações - que, todos os anos, fazem vítimas em diversas localidades do País - a Procuradoria Federal dos…

PFDC recomenda implementação de política de prevenção a desastres

Recomendação foi encaminhada ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Defesa Civil A fim de contribuir para o fim dos episódios de deslizamentos, desabamentos, enchentes e…

PFDC recomenda implementação de política de prevenção a desastres

Recomendação foi encaminhada ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Defesa Civil A fim de contribuir para o fim dos episódios de deslizamentos, desabamentos, enchentes e…

PFDC recomenda implementação de política de prevenção a desastres

A fim de contribuir para o fim dos episódios de deslizamentos, desabamentos, enchentes e inundações - que, todos os anos, fazem vítimas em diversas localidades do País - a Procuradoria Federal dos…

PFDC recomenda implementação de política de prevenção a desastres

A fim de contribuir para o fim dos episódios de deslizamentos, desabamentos, enchentes e inundações - que, todos os anos, fazem vítimas em diversas localidades do País - a Procuradoria Federal dos…

MPF defende política de prevenção e acidentes

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminhou recomendação ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Defesa Civil pedindo a implementação, em todos os seus…