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18 de outubro de 2017
Artigo 154 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 154 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 154. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.

Andamento do Processo n. 0003343-79.2014.8.10.0027 - Procedimento de Conhecimento - 06/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0003343-79.2014.8.10.0027 (33482014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FRANCISCA VANGELA BARROS DA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO ( OAB

Pg. 593. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 06/10/2017

insculpido o dispositivo:Art. 355. O Juiz antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito:I Não houver a necessidade de outras provasNa presente controvérsia discute-se matéria

Pg. 137. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 06/10/2017

ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/ AM) - Processo 0208928-87.2008.8.04.0001 (001.08.208928-1) -Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria do Socorro Aquino de Alencar e

Pg. 2251. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Carlin Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Uniesp S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A -

Andamento do Processo n. 0020770-75.2014.5.04.0005 - RTOrd - 29/09/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020770-75.2014.5.04.0005 AUTOR ANDREIA SALAZAR MANOEL ADVOGADO KARINA CARVALHO BERNARDES(OAB: 78946/RS) RÉU MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RÉU COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA

Pg. 1618. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 29/09/2017

seguro-desemprego lhe causaram evidente dano moral, requerendo indenização a tal título. A empregadora é revel e confessa. Relatei e decido. Tendo em vista a revelia confissão ficta aplicada à

Andamento do Processo n. 0000678-93.2016.5.14.0404 - Airo - 28/09/2017 do TRT-14

Processo Nº AIRO-0000678-93.2016.5.14.0404 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA AGRAVANTE NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB: 3151/AC) AGRAVANTE S L P

Andamento do Processo n. 0000678-93.2016.5.14.0404 - Airo - 28/09/2017 do TRT-14

Processo Nº AIRO-0000678-93.2016.5.14.0404 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA AGRAVANTE NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO ANDERSON DA SILVA RIBEIRO(OAB: 3151/AC) AGRAVANTE S L P NEMETALA

Andamento do Processo n. 0000678-93.2016.5.14.0404 - Airo - 28/09/2017 do TRT-14

Processo Nº AIRO-0000678-93.2016.5.14.0404 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA AGRAVANTE NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB: 3151/AC) AGRAVANTE S L P

Andamento do Processo n. 0000678-93.2016.5.14.0404 - Airo - 28/09/2017 do TRT-14

Processo Nº AIRO-0000678-93.2016.5.14.0404 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA AGRAVANTE NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB: 3151/AC) AGRAVANTE S L P

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