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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 154 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 154 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 154. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.

Andamento do Processo n. 0054070-03.2010.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Família - 12/04/2017 do TJBA

ADV: ROBERVAL SANTANA FERREIRA (OAB 9367/BA) - Processo 0054070-03.2010.8.05.0001 - Arrolamento Sumário -Família - ARROLANTE: Ednalva Maria da Silva Wong - HERDEIRO: Wong Gian Buin - ARROLADO:

Pg. 23. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 12/04/2017

ALVARÁ, devendo ser entregue aos Requerentes, através da qual AUTORIZO os requerentes acima citados, a proceder o levantamento de todo o saldo existente em nome da de cujus, com o valor total

Andamento do Processo n. 00537953720098140301 - 06/04/2017 do TJPA

PROCESSO: 00537953720098140301 PROCESSO ANTIGO: 201230013934 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação em: 06/04/2017 APELADO:ESTADO DO PARA Representante(s):

Pg. 172. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 06/04/2017

DE SOUSA ADVOGADOS : RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE E OUTRO(S) ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO DECISÃO Tratase de recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, a e c, da CF, contra acórdão

Andamento do Processo n. 00101607620148140051 - 04/04/2017 do TJPA

PROCESSO:00101607620148140051. MAGISTRADO: RAFAEL GREHS. AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REQUERENTE: AIDA FARIAS DE

Pg. 820. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 04/04/2017

mensal de empréstimos, financiamentos e operaç?es de arrendamento mercantil por ela concedidos, quando previstos em contrato, nas condiç? es estabelecidas em regulamento, observadas as normas

Andamento do Processo n. 0020958-97.2016.5.04.0005 - RTOrd - 03/04/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020958-97.2016.5.04.0005 AUTOR NADIA TRINDADE DIAS ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) RÉU CONDOR S.A ADVOGADO VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA COSTA(OAB: 13208/SC) RÉU CAFE

Pg. 1427. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 03/04/2017

A ré rechaça o pedido alegando ter fornecido corretamente o benefício. Ressalta que o trabalho aos sábados era até às 12h e não havia labor em domingos e feriados. Relatei e decido . Saliente-se que

Andamento do Processo n. 0516792-03.2013.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - 31/03/2017 do TJBA

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0516792-03.2013.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: ELENILSON JOSÉ DOS SANTOS e outro -

Andamento do Processo n. 0021544-71.2015.5.04.0005 - RTOrd - 31/03/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021544-71.2015.5.04.0005 AUTOR LETICIA GONCALVES ADVOGADO AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI(OAB: 6509/RS) RÉU HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO DIEGO SABATELLO COZZE(OAB: 252802/SP)

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