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18 de janeiro de 2018
Artigo 152 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 152 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.

Andamento do Processo n. 1047741-28.2014.8.26.0002 - Apelação - 18/12/2017 do TJSP

O PACTO CIRCUNSTÂNCIAS, NO CASO CONCRETO, QUE AFASTAM OS PRESSUPOSTOS DOS ARTIGOS 151 E 152 DO CÓDIGO CIVIL RECURSO... 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do ...

Andamento do Processo n. 774/2006-304-04-00.2 Data de Julgamento: 27/05/2009, Relator Ministro: Vantuil Abdala, 2ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 19/06/2009. - RR - 18/12/2017 do TST

por perdas e danos com honorários contratuais de advogado, com base no art. 404 do Código Civil. A reclamante constituiu.... 389 e 404 do Código Civil, tampouco aquele da mera sucumbência para efeito de pagamento de honorários advocatícios (art... ADVOCATÍCIOS - ART. 389 DO CÓDIGO CIVIL -INAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA TR...

Pg. 2347. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/12/2017

OS PRESSUPOSTOS DOS ARTIGOS 151 E 152 DO CÓDIGO CIVIL RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ... do art. 942 do Novo Código de Processo Civil , foram convocados outros julgadores pelo presidente da sessão, para.../A - Apelado: Fundação Zerbini - Magistrado (a) Alvaro Passos - Nos termos do art....

Pg. 7688. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 18/12/2017

com honorários contratuais de advogado, com base no art. 404 do Código Civil. A reclamante constituiu advogado particular, através... os princípios protetores que norteiam o Direito do Trabalho. A regra inserta no artigo 389 do Código Civil pressupõe... literal e inequívoca. A violação imputada ao art. 5º, X da Lei Ma...

Inteiro Teor. : 33348220158260045 SP 0003334-82.2015.8.26.0045

coação, prevista no art. 151 do Código Civil, que exige para sua configuração certos requisitos cumulativos, a saber... , este deve ser revestido de gravidade suficiente para tornar determinante o ato praticado. Dispõe o artigo 152 do Código... as circunstâncias da alegada coação. Como abaixo se verá, a coação tem fig...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 924153 SP 2016/0140368-2

da coação e estado de perigo (artigos 151 e 156 do Código Civil). Instrumento válido e eficaz. Decisão mantida... de incidência da pretendida Teoria de Imprevisão requerida pelos autores (art. 478 do Código Civil) Em suma, ausente no caso... a existência de vicio volitivos a macular o negócio jurídico. .Na dicção do a...

Andamento do Processo n. 2016/0140368-2 - Agravo / Recurso Especial - 13/12/2017 do STJ

de quaisquer vícios de consentimento, em especial da coação e estado de perigo (artigos 151 e 156 do Código Civil... o negócio jurídico. .Na dicção do artigo 151 do Código Civil: ''a coação, para viciar a declaração da vontade, hâ... e 128, 151, 152, 156 do CC/02. Deduziram a seguinte fundamentação (1) cerceamento de ...

Pg. 5869. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/12/2017

e estado de perigo (artigos 151 e 156 do Código Civil). Instrumento válido e eficaz. Decisão mantida. Preliminar... , 330, I, 404, II, 540, 884 e 885 do CPC/73; 121, 122, 127 e 128, 151, 152, 156 do CC/02. Deduziram a seguinte... autorizar o julgamento no estado, sendo desnecessária a produção de prova oral. Incidênci...

Inteiro Teor. : 20160710112860 DF 0010819-47.2016.8.07.0007

DA AUTORA. 1. Inicialmente, quanto à afronta aos artigos tidos como violados (artigos 151 , 152 , 156 , 422 do Código Civil e 51... 20160710112860APC da apólice contratada (fls. 44/50). O artigo 35-F , da lei 9.656 /98, dispõe que: Art. 35-F... em liquidação de sentença. Nostermos do artigo 86, do Código de Processo C...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1210316 SP 2017/0311566-8

. Inicialmente, quanto à afronta aos artigos tidos como violados (artigos 151, 152, 156, 422 do Código Civil e 51, inciso IV... como violados (artigos 151, 152, 156, 422 do Código Civil e 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor), verifica.... Inteligência do art. 12, VI da Lei n° 9.656/98. Prescrição médica de...

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