Art. 150 do Código Civil - Lei 10406/02

então o princípio da boa-fé. 5 ESTADO DE PERIGO O Código Civil de 2002 aponta em seu art. 156: “configura-se o estado... de 10 de 2017). Dos Defeitos do Negócio Jurídico Do dolo; Arts. 145 a 150 do …

de vontade e que é obrigação do mutuário a restituição do que recebeu. Indica violação dos artigos 150, 219 e 586 do Código... dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art…

, II, da Constituição Federal. - violação dos artigos 3º e 818 da CLT; 373, I, do CPC; 150 e 593 e seguintes do CC...Andamento do Processo n. 0010661-77.2017.5.18.0014 - ROT - 08/11/2019 do TRT-18 …

DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE... dos artigos 3º e 818 da CLT; 373, I, do CPC; 150 e 593 e seguintes do CC. …

ao Código de Processo Civil Novo CPC Lei 13.105/2015”, 1ª ed., 2ª tiragem, RT, 2015, p. 2047, nota 4 ao art. 1.008.../1916 , CORRESPONDENTE AO ARTIGO 940 DO NOVO CÓDIGO CIVIL . 1. Nos termos do art.…

de dissídio jurisprudencial, violação aos arts. 149 , 150 , 186 , 264 , 271 , 680 , 927 , 942 , e 1.016 do Código Civil ; ao art... condições de admissão. Relativamente ao artigo 1.022 do Código de …

, a última rescisão contratual simulada tenha sido praticada em 29.10.2004, quando já em vigor o Código Civil de 2002... a própria torpeza, encontra-se expressa no artigo 150 do CC/2002. 3. Ademais, …

intactos os artigos 150 do Código Civil e 796, alínea b, da CLT . Por outro lado, a divergência jurisprudencial..., reflexos em: DSR's e feriados (art. 7º , a, da Lei nº 605 /49 e Súmula 172 do …

recursais, o recorrente alegou violação ao artigo 1.022 do CPC/2015, aos artigos 149, 150, 186 e 927 do Código Civil.... O recurso especial que indica violação do artigo 535 do Código de Processo Ci……

), alegou violação aos artigos 1.022 do Código de Processo Civil, 186, 927, 149, 150 do Código Civil, 6º, VI, VII e VIII, 14... ou, ainda, qualquer das condutas descritas no artigo 489, § 1º, do …