Advocacia e Assessoria Jurídica - - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP. , brasileira, divorciada, aposentada, portadora do…
Artigo 150 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 150. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão Contratual e Inexistência de Débito Cumulada com Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível - contra Aprendizagem Integral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP , brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° , inscrita no CPF/MF sob o n° , residente e…
Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1a VARA CÍVEL DO FORUM DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES-SP Processo n° 1018095-55.2017.8.26.0361 , brasileira, divorciada (convivente em regime de união estável),…
Recurso - TJSP - Ação Adimplemento e Extinção - Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 07a VARA CÍVEL DA COMARCA CIVIL DE RIBEIRÃO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO. Embargos à Execução DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO N°…
Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança
EXCELENTÍSSIMO(A)SENHOR(A)DOUTOR(A)JUIZ(A)DE DIREITO DA 1a(PRIMEIRA)VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA - SP. AUTOS N.°: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO , já devidamente qualificado…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Instrumento Particular Cumulada com Restituição de Valores Pagos e Declaração de Inexigibilidade de Débito - Procedimento Comum Cível - contra Porto Seguro Renova – Serviços e Comércio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG n° , inscrito…
Petição - TJCE - Ação Práticas Abusivas - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Bradesco
CANINDÉ - CEARÁ. Contestação PROCESSO N°: BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001- 12, com sede na Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco,…
Recurso - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA CAPITAL "Embargos à execução. Município de São Paulo. IPTU. Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Edital de Citação - 27/05/2022 do TJRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D’OESTE, Fórum de Espigão…
Andamento do Processo n. 0000125-86.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - 27/05/2022 do TJSP
Processo 0000125-86.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu I. DE S. L.,…