Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de março de 2017
Inciso III do Artigo 21 da Constituição Federal de 1988

Art. 21, inc. III da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 21. Compete à União:

III - assegurar a defesa nacional;

III - assegurar a defesa nacional;

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. ADMISSÃO: 54002015 MS 1587026

Tratam os autos sobre a contratação temporária, pelo Município de Rio Brilhante, do servidor Leandro dos Santos, para exercer a função de Trabalhador Braçal, tendo como fundamento legal a Lei

TCE/MS

TCE/MS -

ADMISSÃO: 54002015 MS 1587026

Tratam os autos sobre a contratação temporária, pelo Município de Rio Brilhante, do servidor Leandro dos Santos, para exercer a função de Trabalhador Braçal, tendo como fundamento legal a Lei Municipal nº 1676/2011, com prazo de vigência entre 01/02/2015 a 18/12/2015.A equipe técnica da Inspetoria de Controle Externo d...

Pg. 822. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 14/03/2017

Diretor(a) de Secretaria (Sigla usuário da movimentação: JRJEKR) DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentou denúncia em face de MARCOS SANTOS LUIZ, imputando-lhe, supostamente, a prática do

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. ADMISSÃO: 209252016 MS 1742420

RELATÓRIOnecess do Buriti, para desempenhar as funções de Professor de SériesIniciais, originando o exame dos documentos pela petoria de ControleExterno de Atos de Pessoal-ICEAP, que se manifestou

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. ADMISSÃO: 209552016 MS 1742456

RELATÓRIOAs peças dos autos tratam do pedido de registro do ato de convocação portempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de Jocilene Machado de Souza,

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. ADMISSÃO: 209912016 MS 1742503

RELATÓRIOAs peças dos autos tratam do pedido de registro do ato de convocação portempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de Gilberto Henrique de

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. ADMISSÃO: 111062016 MS 1704988

As peças dos autos tratam do pedido de registro do ato de contratação portempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de Giselly Santos Cordeiro, pelo

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. ADMISSÃO: 193652016 MS 1736060

RELATÓRIOAs peças dos autos tratam do pedido de registro do ato de convocação portempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de Robson Martins Nunes, pelo

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. ADMISSÃO: 209072016 MS 1742401

RELATÓRIOAs peças dos autos tratam do pedido de registro do ato de convocação portempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de Lenara Rodrigues

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. ADMISSÃO: 208772016 MS 1742371

RELATÓRIOAs peças dos autos tratam do pedido de registro do ato de convocação portempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de Ana Paula de Souza da

×