07/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Última distribuição : 08/01/2021 Valor da causa: Assuntos:…
Artigo 145 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
Petição - Ação Seguro
07/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Última distribuição : 23/03/2015 Valor da causa: Assuntos: Seguro…
Contrarrazões - Ação Seguro
07/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Última distribuição : 23/03/2015 Valor da causa: Assuntos: Seguro…
Petição - Ação Bancários contra Banco Cetelem
24/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Prainha Última distribuição : 24/01/2020 Valor da causa: Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancários…
Petição - Ação Bancários de Banco Cetelem
24/05/2021 Número: Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma Recursal Permanente Órgão julgador: Gabinete Provisório TR 03 Última distribuição : 26/04/2021 Valor da causa:…
Petição - Ação Bancários
24/05/2021 Número: Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma Recursal Permanente Órgão julgador: Gabinete Provisório TR 03 Última distribuição : 26/04/2021 Valor da causa:…
Petição - Ação Bancários contra Banco Cetelem
24/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Prainha Última distribuição : 24/01/2020 Valor da causa: Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancários…
Petição - Ação Direito do Consumidor contra Banco Cetelem
22/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara do Juizado Especial Cível de Belém Última distribuição : 13/08/2020 Valor da causa: Assuntos: DIREITO DO…
Andamento do Processo n. 0705273-52.2021.8.07.0020 - Inquérito Policial - 23/06/2021 do TJDF
N. 0705273-52.2021.8.07.0020 - INQUÉRITO POLICIAL - A: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEBER BERNARDES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO…
Página 2140 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 23 de Junho de 2021
o mesmo do requerente, ou seja, Quadra Qnm 20 Conjunto B, 20, Ceilândia Norte, CEP: 72210-202, conforme se observa do comprovante de endereço juntado aos autos (ID94435817). Não se podendo olvidar…