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21 de janeiro de 2018
Artigo 140 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 140 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 140. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Revisional de Juros de Carro.

COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. ANUALIDADE. ART. 591 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. INAPLICABILIDADE... 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa-fé objetiva se aplica... jurídicos consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e repr...

Andamento do Processo n. 0702278-11.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 19/01/2018 do TJAL

as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei . 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).Da suposta inépcia... JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa-fé... dos negócios jurídicos consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil...

Andamento do Processo n. 0705895-76.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 19/01/2018 do TJAL

nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. 170 do Código Civil brasileiro. 5. A decretação de nulidade... o art. 355 , Inciso I , do Código de Processo Civil de 2015 , sendo desnecessária a produção de prova em audiência para.... VERBAS INTEGRANTES. DECOTE DOS EXCESSOS. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO D...

Andamento do Processo n. 0708220-24.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 19/01/2018 do TJAL

INTEGRANTES. DECOTE DOS EXCESSOS. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL... e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. 170 do Código Civil brasileiro. 5. A decretação de nulidade... estado em que se encontra, conforme o que preceitua o art. 355 , Inciso I , do Código...

Andamento do Processo n. 0708507-84.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 19/01/2018 do TJAL

DOS EXCESSOS. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO... as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei . 13.105... em que se encontra, conforme o que preceitua o art. 355 , Inci...

Andamento do Processo n. 0714468-35.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 19/01/2018 do TJAL

E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa-fé objetiva se aplica... consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. 170 do Código Civil brasileiro. 5... o que preceitua o art. 355 , Inciso I , do Código de Processo Civil de 2015 , sendo desnec...

Andamento do Processo n. 0723073-38.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 19/01/2018 do TJAL

DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio... da conservação dos negócios jurídicos consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. 170... o que preceitua o art. 355, Inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, ...

Andamento do Processo n. 0725069-71.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 19/01/2018 do TJAL

gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei . 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC... E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa-fé objetiva se aplica... consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. ...

Andamento do Processo n. 0730818-69.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 19/01/2018 do TJAL

JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa-fé... dos negócios jurídicos consagrado nos arts. 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. 170 do Código Civil... o julgamento no estado em que se encontra, conforme o que preceitua o art. 35...

Pg. 87. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 19/01/2018

. VERBAS INTEGRANTES. DECOTE DOS EXCESSOS. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ARTIGOS 139 E 140 DO CÓDIGO CIVIL.... 139 e 140 do Código Civil alemão e reproduzido no art. 170 do Código Civil brasileiro. 5. A decretação de nulidade... ALEMÃO. ARTIGO 170 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. O princípio da boa-fé ...

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