Artigo 135 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 135. Ao termo inicial e final aplicam-se, no que couber, as disposições relativas à condição suspensiva e resolutiva.

Andamento do Processo n. 0017726-73.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0017726-73.2021.8.26.0576 (processo principal 1063930-37.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcel…

Andamento do Processo n. 0018309-58.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0018309-58.2021.8.26.0576 (processo principal 1032171-50.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Magda Regina de Jesus…

Andamento do Processo n. 0019014-56.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0019014-56.2021.8.26.0576 (processo principal 1021103-06.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina Portella…

Andamento do Processo n. 0019329-84.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0019329-84.2021.8.26.0576 (processo principal 1034640-06.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Rodrigo Singolani - Káthia Petroli Martineli -…

Andamento do Processo n. 0019811-32.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0019811-32.2021.8.26.0576 (processo principal 0021133-92.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MELANIE FILIPE SIMAO…

Andamento do Processo n. 0020476-48.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0020476-48.2021.8.26.0576 (processo principal 1031150-39.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Miguel Luiz Sanches - Jacques Spencer Pereira e…

Andamento do Processo n. 0021276-76.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0021276-76.2021.8.26.0576 (processo principal 1051394-18.2021.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rafael Zagatti Alves…

Andamento do Processo n. 0021379-83.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0021379-83.2021.8.26.0576 (processo principal 1045138-64.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - W H S Serviços Administrativos…

Andamento do Processo n. 0021457-77.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0021457-77.2021.8.26.0576 (processo principal 1032208-77.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Diva Ferreira Guedes Borges - - Altair…

Andamento do Processo n. 0021825-86.2021.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 20/01/2022 do TJSP

Processo 0021825-86.2021.8.26.0576 (processo principal 1041047-91.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - E.B.M. - Vistos. (1) Citem-se…