Artigo 127 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

a justificar a concessão da indenização por dano moral (cf. artigos 186 e 927 do Código Civil). No que diz respeito... violados, pois, os arts. 186 e 927, parágrafo único, do Código Civil c/c art. …

de modo a justificar a concessão da indenização por dano moral (cf. artigos 186 e 927 do Código Civil). No que diz... na empresa. Assim, não violados, pois, os arts. 186 e 927, parágrafo único, do C……

de modo a justificar a concessão da indenização por dano moral (cf. artigos 186 e 927 do Código Civil). No que diz.... Assim, não violados, pois, os arts. 186 e 927, parágrafo único, do Código Civil…

em vigor o art. 3º, II, do Código Civil, o qual previa, no rol das pessoas absolutamente incapazes, aquelas... do art. 127 da Lei n. 13.146, de 06/07/2015 (DOU em 07/07/2015), o Estatuto da Pessoa …

(artigo 127 do CC ), pautando-se pelos critérios de grau de culpa (grave, leve, levíssima), extensão e repercussão do dano... realizada por determinação do MM. Juízo de Origem apurou o seguinte …

Vara do Trabalho de Guarulhos/SP). A indenização por danos morais, ante a inexistência de sistema tarifário, há de ser fixada por juízo de equidade (artigo 127 do CC ),..., conforme o expresso no ar……

de equidade (artigo 127 do CC ), pautando-se pelos critérios de grau de culpa (grave, leve, levíssima), extensão e repercussão... técnica realizada por determinação do MM. Juízo de Origem apurou o …

por juízo de equidade (artigo 127 do CC ), pautando-se pelos critérios de grau de culpa (grave, leve, levíssima), extensão... a função que ele exercia na empresa. Assim, não violados, pois, os …

por juízo de equidade (artigo 127 do CC ), pautando-se pelos critérios de grau de culpa (grave, leve, levíssima), extensão... comuns, conforme o expresso no artigo 2º , § 2º , da CLT , configurando …

por juízo de equidade (artigo 127 do CC ), pautando-se pelos critérios de grau de culpa (grave, leve, levíssima), extensão... que o denominado grupo econômico por coordenação não se afasta da …