Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Inciso II do Artigo 189 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 189, inc. II do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 189. O juiz proferirá:

II - as decisões, no prazo de 10 (dez) dias.

Pg. 2311. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

(OAB 169686/SP), ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO (OAB 188319/SP), REINOR LUIZ CURSINO DE ANDRADE (OAB 251097/ SP) Processo 0026716-89.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº

Pg. 2314. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Processo 1020415-80.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.J.A.S. -J.C.S. - Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: PAULO ROBERTO

Pg. 2315. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Processo 1027562-26.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.H.M.T.P. - P.T.P. - Vistos. Pesquisas realizadas: Manifestem-se os interessados.Em relação à empresa, não

Pg. 2316. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

§ 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação do Requerido, proceder a citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do

Pg. 2349. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

CALADO (OAB 325249/SP), ANA CRISTINA GARRETT DE VASCONCELOS (OAB 92043/SP), YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 164510/SP), SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP) Processo

Pg. 2593. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

da Lei.Ciência ao Ministério Público, se o caso.Intime-se. - ADV: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP) Processo 0005704-77.2017.8.26.0590 (processo principal 0011865-16.2011.8.26.0590) -

Pg. 2594. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Intime-se pessoalmente a autora para que dê andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias , sob pena de extinção.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int.Servirá o presente, por cópia

Pg. 2595. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Ministério Público opinou pela procedência da ação, diante da revelia do réu e da razoabilidade do valor almejado na petição inicial (fls.59/60).É o relatório. DECIDO.A ação é procedente.Está provado

Pg. 2599. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Processo 1007450-65.2014.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - ALFREDO DUARTE DE LIMA e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.

Pg. 2600. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

344, CPC).6.Caso o requerido não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente,

×