Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Artigo 187 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 187 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 187. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos que este Código Ihe assina.

Pg. 364. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

e adesão ao procedimento de conciliação). Caso não haja adesão à proposta do art. 168 do CPC, poderão os envolvidos desde já manifestarem desinteresse, ocasião em que os autos serão remetidos ao

Pg. 99. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 20/07/2017

RECORRENTE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO THIAGO MENDONCA PAULINO(OAB: 10712/MS) ADVOGADO GUILHERME FERREIRA DE BRITO(OAB: 9982/MS) RECORRIDO SIDEMAR LUBIAN VIEIRA ADVOGADO JONATHAN YURI

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 252074120158190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N. 0025207-41.2015.8.19.0205 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

Pg. 1128. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 19/07/2017

A reclamante pugna pelo pagamento de indenização por danos morais pelo fato da reclamada não ter lhe pagado corretamente as verbas pleiteadas nesta reclamatória, o que teria lhe causado grande

Pg. 72. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 19/07/2017

do mencionado verbete sumular, tampouco em usurpação da competência do legislador.Portanto, mantém-se a r. sentença." A Turma Julgadora, com amparo no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu

Andamento do Processo n. 8000179-84.2017.8.05.0194 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 18/07/2017 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000179-84.2017.8.05.0194 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Pg. 502. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/07/2017

Este processo tramita em segredo de justiça, consoante determinação do art. 187, II, do CPC; Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21 de setembro de 2017, às 08:30

Pg. 2641. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 18/07/2017

BELO HORIZONTE, 17 de Julho de 2017. ALFREDO MASSI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTSum-0010512-79.2017.5.03.0182 AUTOR JEAN CARLO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO Johnny Luiz

Pg. 2649. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 18/07/2017

dobro, não permitindo nova condenação, sob pena de configuração de dupla punição. II.2.5 - Diferenças Vale-Refeição O documento de id 498eb55, não ratifica o fornecimento do auxílio refeição de 10 e

Andamento do Processo n. 0001715-13.2016.5.17.0004 - RTOrd - 14/07/2017 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0001715-13.2016.5.17.0004 AUTOR DEVANILDA CARDOSO DE BARROS ADVOGADO LEANDRO VAZ DIAS(OAB: 25631/ES) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GONCALVES(OAB: 26226/ES) RÉU DAGNY ALIMENTOS

×